22.1 C
Três Lagoas
domingo, 6 de julho, 2025

Sancionada redução do ICMS na energia elétrica em períodos de bandeira vermelha em MS

Foi sancionada nesta sexta-feira (27), a redução do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação) na energia elétrica em períodos de bandeira vermelha em Mato Grosso do Sul.

Conforme a publicação no Diário Oficial do Estado, a redução é temporária,  durante os exercícios de 2021 e 2022, nos períodos em que houver a fixação da bandeira vermelha, pelo Sistema de Bandeira Tarifária instituído pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Para o exercício financeiro de 2023 e subsequentes, mesmo na hipótese de acionamento da bandeira vermelha, a incidência do ICMS será mantida.

O sistema de bandeiras tarifárias objetiva indicar ao consumidor o maior ou menor custo para a geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, de modo que os custos são variáveis, sendo a vermelha a de maior custo. 

Informações do site Midiamax

Deu na Rádio Caçula? Fique sabendo na hora!
Siga nos no Google Notícias (clique aqui).
Quer falar com a gente? Estamos no Whatsapp (clique aqui) também.

Veja também

Polícia Militar realiza abordagem em tabacaria alvo de denúncias no bairro Ipacaraí

Ação ocorreu na madrugada de domingo após reclamações de perturbação e manobras perigosas A Polícia Militar de Três Lagoas realizou uma ação de fiscalização na...

Discussão entre ex-casal embriagado mobiliza Polícia Militar em Três Lagoas

Ocorrência foi registrada na madrugada de domingo no Jardim Alvorada; ninguém quis representar criminalmente Na madrugada deste domingo (6), a Polícia Militar foi acionada para...

Capivara ferida na Lagoa Maior levanta temor de ataque de jacaré

Animal foi atendido por equipes ambientais; população é orientada a manter distância Uma capivara ferida foi avistada nesta sexta-feira (4) nas proximidades da pista de...