Saiba seus Direitos na hora da Troca de Presentes

Procon – 07/01/2013 – 10:01

Após passar as festas de fim de natal os lojistas realizam a troca de presentes, sendo que esta oportunidade não desagrada os gerentes e proprietários comerciais, servindo de incentivo na hora da troca, pois quem quer substituir o que ganhou pode vir comprar novos produtos.

O que fazer quando o tamanho veio errado a cor do produto não foi o estimado pelo presenteado, o produto está com defeito, assim desta forma daremos algumas orientações quanto aos seus direitos.

Apesar de ser uma prática comum, o comerciante não é obrigado a efetuar a troca de produtos se não houver defeitos. Quando o problema da troca for em função de tamanho, cor ou porque o presente é repetido, a troca seria uma mera liberalidade de cada estabelecimento, é uma relação contratual, se a loja propõe a troca deve cumprir.

Outro aspecto que deve ser levado em consideração diz respeito ao defeito, se o presente vier com algum defeito a empresa é obrigada a reparar o dano, no prazo de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis. No entanto, só é obrigado a trocar o produto de imediato se o artigo é considerado como essencial, como por exemplo, uma geladeira.

Já as aquisições realizadas fora do estabelecimento comercial, como internet, telefone o consumidor tem o direito de se arrepender, podendo ser cancelada a compra no prazo de 7 dias, contatos da assinatura do contrato ou recebimento da mercadoria.

Fonte: Procon/TL