Geral – 16/02/2013 – 16:02
Roupas fabricadas no interior de São Paulo por um grupo de bolivianos submetidos a trabalho em condições análogas à da escravidão ganhavam etiqueta de marca e depois eram distribuídas e vendidas numa das principais rede de varejo do país.
A oficina de fundo de quintal funcionava na cidade de Americana (127 km de São Paulo). Nela, ao menos oito imigrantes produziam peças com a etiqueta “Basic +”, sob encomenda da empresa HippyChick.
A marca era vendida nas Lojas Americanas –segundo a fiscalização, não ficou comprovada conivência da rede de varejo com a produção terceirizada das roupas.
A situação degradante dos bolivianos foi descoberta pelo Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho no fim do mês passado.
A operação foi acompanhada pela reportagem.
Segundo o Ministério Público do Trabalho, “há provas robustas da relação comercial” entre HippyChick e Americanas: depoimentos, informações consignadas em ata, provas materiais (como a peça-piloto e as etiquetas da marca) e uma prova informatizada (a HippyChick mantém um login de acesso on-line para trocar pedidos e notas com a Americanas).
Responsável pela oficina, o boliviano Gabriel Alanes Llusco disse que, a cada dez dias, tinha que entregar mil peças para a HippyChick.
No momento da operação, o barulho das máquinas se confundia com o de uma música em espanhol. A área tem o teto baixo e fica apertada com muitas mesas de máquinas de costura, cadeiras com estofamento improvisado e um amontoado de fios.
“Sei que estávamos errados, mas preciso manter minha família e ganho menos com o trabalho com carteira assinada”, disse Eusebia Vilalobos, mulher de Llusco, o responsável pela oficina.
“Tenho um irmão em São Paulo com oficina de roupa regular. É o que a gente quer fazer aqui, mas isso demora.”
O caso foi enquadrado como trabalho escravo pela falta de registro em carteira, condições degradantes de trabalho, moradia precária, aliciamento de trabalhadores e indícios de jornada abusiva (com possibilidade de trabalho noturno).
Em 2011, a Polícia Federal já havia identificado a situação irregular de seis bolivianos na mesma oficina.
Na época, houve aplicação de multa e, em 2012, o Ministério Público do Trabalho de Campinas iniciou um procedimento contra a HippyChick, que, mesmo sob outra direção, havia usado a mesma tecelagem para produzir peças da marca repassadas às Lojas Americanas.
Agora, o Ministério Público do Trabalho firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com representantes da HippyChick. No início deste mês, a empresa pagou R$ 5.000 de indenização a cada boliviano, além de verbas rescisórias (salário, 13º, férias e FGTS).
Também foi oferecido emprego aos funcionários, mas eles não aceitaram. Segundo o Ministério do Trabalho, duas bolivianas que estavam na oficina deixaram o local antes de receber a verba, por medo de serem prejudicadas com o acordo.
Fonte: Folha de São Paulo
