Geral – 03/05/2013 – 13:05
Os principais pedidos dos recursos apresentados nestas quarta (1) e quinta (2) pelos 25 condenados no processo do mensalão são um novo relator para análise dos embargos (tipos de recursos contra condenações), redução de penas definidas pelo plenário e a republicação do acórdão, documento que detalha as decisões do julgamento – veja na tabela abaixo o argumento da defesa de cada réu.
Cinco condenados pediram que Joaquim Barbosa deixe de ser relator – o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o delator do esquema, Roberto Jefferson, o ex-sócio de Marcos Valério Ramon Hollerbach, o ex-dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado e o deputado federal Pedro Henry.
Os defensores afirmam que, como Joaquim Barbosa assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), deve deixar a relatoria. O ministro Ricardo Lewandowski disse na noite desta quinta que a decisão sobre uma eventual mudança de relator deverá ser tomada pelo plenário.
Quase todos os réus pedem penas menores e questionam o acórdão em razão de dois ministros – Celso de Mello e Luiz Fux – terem retirado do texto mais de 1,3 mil falas proferidas durante o julgamento.
Todos os 37 réus – inclusive os absolvidos, que poderiam questionar partes do texto do acordão, tiveram dez dias para recorrer, desde a publicação do acórdão, em 23 de abril.
Após quatro meses e meio, em 53 sessões, o STF concluiu no dia 17 de dezembro de 2012 o julgamento do processo.
O tribunal concluiu que existiu um esquema de compra de votos no Congresso durante os primeiros anos do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os ministros do STF viram desvio de dinheiro público, de contratos da Câmara dos Deputados e do Banco do Brasil, para abastecer o esquema criminoso.
Veja abaixo a lista dos condenados e os recursos que cada um apresentou considerando a ordem da denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República.
Condenado
Crimes pelos quais foi condenado
Pena fixada
Argumentos apresehtados pelos advogados nos recursos
José Dirceu
formação de quadrilha e corrupção ativa
10 anos e 10 meses
Defesa pede novo relator para o embargo e requer penas menores.
José Genoino
formação de quadrilha e corrupção ativa
6 anos e 11 meses
Afirma que a fixação das penas beirou o “caos” e pede redução da pena e anulação do acórdão.
Delúbio Soares
formação de quadrilha e corrupção ativa
8 anos e 11 meses
Quer ser julgado pela primeira instância ou, caso isso seja negado, que a pena seja reduzida.
Marcos Valério
formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas
40 anos, 4 meses e 6 dias
Pede novo julgamentou ou redução das penas impostas pelo Supremo.
Ramon Hollerbach
formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas
29 anos, 7 meses e 20 dias
Requer absolvição por falta de provas e pede que novo relator analise o embargo.
Cristiano Paz
formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro
25 anos, 11 meses e 20 dias de prisão
Pede anulação do acórdão, absolvição devido à obscuridades do acórdão e diminuição da pena.
Rogério Tolentino
corrupção ativa e lavagem de dinheiro
6 anos e 2 meses
Quer redução de pena do crime de corrupção ativa.
Simone Vasconcelos
formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas
12 anos, 7 meses e 20 dias
Pede publicação de novo acórdão e redução da pena em razão de colaboração no processo.
Kátia Rabello
formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas
16 anos e 8 meses
Requer redução da pena e questiona retirada de falas do acórdão.
José Roberto Salgado
formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas
16 anos e 8 meses
Defesa quer novo julgamento na primeira instância, pede mudança de relator para o embargo, diminuição da pena e absolvição em gestão fraudulenta.
Vinícius Samarane
lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta
8 anos e 9 meses
Pede redução de pena por considerar que houve “excesso” por parte do Supremo.
João Paulo Cunha
corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro
9 anos e 4 meses
Quer que o STF rediscuta a questão sobre perda de mandatos e pede redução da pena.
Henrique Pizzolato
formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro
12 anos e 7 meses
G1 não teve acesso ao teor do embargo e não conseguiu contato com advogado.
Pedro Corrêa
corrupção passiva e lavagem de dinheiro
7 anos e 2 meses
Pede redução da pena e que seja declarado nulo o acórdão.
Pedro Henry
corrupção passiva e lavagem de dinheiro
7 anos e 2 meses
Defesa requer republicação do acórdão e novo relator para o embargo.
João Cláudio Genú
lavagem de dinheiro
5 anos
G1 não teve acesso ao teor do embargo e não conseguiu contato com advogado.
Enivaldo Quadrado
lavagem de dinheiro
3 anos e 6 meses
G1 não teve acesso ao teor do embargo e não conseguiu contato com advogado.
Breno Fischberg
lavagem de dinheiro
5 anos e 10 meses.
G1 não teve acesso ao teor do embargo e não conseguiu contato com advogado.
Valdemar Costa Neto
corrupção passiva e lavagem de dinheiro
7 anos e 10 meses
Quer absolvição porque era credor do PT.
Jacinto Lamas
lavagem de dinheiro
5 anos
Pede absolvição por falta de provas.
Bispo Rodrigues
corrupção passiva e lavagem de dinheiro
6 anos e 3 meses
Quer que Supremo reveja condenação.
Roberto Jefferson
lavagem de dinheiro e corrupção passiva
7 anos e 14 dias
Pede novo relator para o embargo.
Emerson Palmieri
lavagem de dinheiro
restrição de direitos
G1 não teve acesso ao teor do embargo e não conseguiu contato com advogado.
Romeu Queiroz
corrupção passiva e lavagem de dinheiro
6 anos e 6 meses
Pede redução de pena e republicação de trechos do acórdão.
José Borba
corrupção passiva
restrição de direitos
G1 não teve acesso ao teor do embargo e não conseguiu contato com advogado.
Fonte: G1
