Geral – 10/07/2012 – 06:07
O debate sobre o processo se acirrou após declarações de diretores da CUT de que vãos às ruas defender os réus
Os réus do mensalão eventualmente condenados à prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) não sairão algemados ou detidos da corte. Segundo ministros e juristas ouvidos pela Folha de S.Paulo, a jurisprudência atual do tribunal indica que eles poderão recorrer da pena em liberdade.
O julgamento está previsto para começar em agosto. As acusações são de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, peculato, evasão de divisas e gestão fraudulenta. O processo envolve 38 réus, incluindo 14 políticos, entre antigos e atuais deputados federais, ex-ministros e dirigentes de partido.
O ministro Marco Aurélio Mello destacou que “a culpa só fica formada depois que não cabe mais recurso”. O julgamento começa em agosto FOTO: FELLIPE SAMPAIO/STF
Conforme o STF, os réus nem precisam acompanhar fisicamente o julgamento no prédio do tribunal, mas devem ser obrigatoriamente representados por um advogado, por tratar-se de processo criminal. “A regra é não ser preso. A culpa só fica formada depois que não cabe mais recurso”, afirmou o ministro Marco Aurélio Mello. O recurso a que se refere o ministro, chamado embargo de declaração, é feito ao próprio STF e pode levar anos para ser analisado.
Apenas após a decisão definitiva é que os réus condenados à pena de detenção se apresentam à polícia ou, se não o fizerem, são recolhidos em casa. A demora deve-se ao fato de o STF não definir prazo para a publicação do acórdão no “Diário Oficial de Justiça”, que contém os votos de todos os ministros. É só depois disso que a defesa pode ingressar com recurso, o embargo de declaração. O regimento interno do STF também não define prazo para que os ministros analisem o recurso.
Apoio da CUT
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, relembrou o episódio do mensalão ao afirmar que a democracia pode sofrer ataques também no Brasil. Ele discursou na abertura do Congresso Nacional da CUT, em São Paulo, e falava sobre a destituição do ex-presidente do Paraguai Fernando Lugo. “Esse ataque à democracia pode acontecer no Brasil. Ou não foi isso que tentaram neste país em 2005? Ou não tentaram depor e derrubar o presidente Lula com o apoio da imprensa?”, questionou.
Em 2005, o PT enfrentou sua maior crise política com a revelação do escândalo do mensalão. O mais forte ministro do governo à época, José Dirceu (Casa Civil), foi destituído e cogitou-se a participação do então presidente Lula no caso, o que não foi comprovado.
Oposição
O candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra, criticou a promessa do presidente eleito da CUT, Vagner Ferreira, de que poderá levar a maior central sindical do país às ruas para defender os réus do mensalão.
Ferreira disse ontem que, se houver um “julgamento político” do processo do mensalão, “nós (filiados à CUT) questionaremos e iremos para as ruas”.
Em nota divulgada ontem, o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), rebateu a declaração de Freitas. Para o oposicionista, a população não vai apoiar essa movimentação.
“A entidade é dos trabalhadores. E não me parece que o trabalhador vá concordar com este envolvimento da sua central com julgamento de denunciados com corrupção”, disse.
Fonte: Diário do Nordeste
