10/01/2018 08h29
Colegiado escolar será responsável por fazer avaliação do material e autorizar doações.
Por: Da Redação
O governo de Mato Grosso do Sul editou uma resolução que prevê descarte e doação de livros didáticos e paradidáticos, utilizados pela secretaria de Educação do Estado nas instituições de ensino. O documento foi divulgado no Diário Oficial desta quarta-feira (10).
Conforme o texto, os materiais passarão por um processo de seleção para descarte quando tiver acabado o prazo de validade estabelecido em legislação. “Podendo ser doados, prioritariamente aos estudantes, para fins de instrumento de pesquisa”.
Se a comissão avaliar como imprópria a utilização desses livros como fonte de estudo, o material será classificado como “irrecuperável, desatualizado ou inservíveis”. Os termos, ainda de acordo com a resolução, significam que o livro não tem como ser usado para o fim que se destina, em virtude da perda de suas características ou inviabilidade econômica para recuperação.
Ou, ainda, se estiver desatualizado, que “não demonstre a evolução de sua área específica, seja na linguagem e/ou no fornecimento de informações”. Por fim, não servindo mais devido a “agentes contaminantes”, como roedores ou substâncias tóxicas, o livro também será descartado.
Esse levantamento acontecerá por meio de um colegiado escolar. Os profissionais terão de fazer o balanço dos livros didáticos e paradidáticos, preencher uma ficha e encaminhar para aprovação da comissão.
Os livros que não forem descartados e servirem para doação poderão ser recebidos pela Associação de Pais e Mestres, instituições de caridade ou filantrópicas que prestam atendimento educacional e cooperativas de reciclagem e/ou associações de catadores de materiais recicláveis, devidamente habilitadas. Há também a possibilidade de permuta entre órgãos ou entidades públicas.
*Por Assessoria de Imprensa
