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terça-feira, 6 de maio, 2025

Regras em discussão querem dificultar pagamento do seguro-desemprego

Geral – 14/09/2012 – 07:09

A alta rotatividade no mercado de trabalho formal pode prejudicar ainda mais tanto o trabalhador desempregado quanto o que continua em atividade. É que governo estuda propostas para reduzir o rombo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Entre as medidas estão dificultar o saque do seguro-desemprego e reduzir ou cortar o pagamento do PIS.

Setores com grande rotatividade de mão de obra, como construção civil, estão na mira das medidas do governo | Foto: ABrEm relação ao seguro-desemprego uma das regras é a de aumentar de seis para oito meses o prazo mínimo que o empregado demitido precisa ter trabalhado nos 36 meses anteriores à dispensa da empresa para ter direito ao benefício. O governo também quer dificultar a liberação do seguro para quem pedir pela segunda ou terceira vez.

Recentemente, o Ministério do Trabalho determinou que trabalhador que solicita o seguro pela terceira vez num período de dez anos faça curso profissionalizante.

Já em relação à liberação do PIS, a proposta é pagar o abono proporcionalmente ao tempo trabalhado no ano anterior. Só receberia o valor total quem estivesse empregado o ano inteiro.

Secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Juruna afirmou que as centrais sindicais não aceitam que sejam cortados benefícios dos trabalhadores.

Segundo ele, é um contrassenso do governo dificultar o acesso ao seguro-desemprego, “pois o benefício contribui para movimentar a economia”.

Já CUT informou que estuda medidas a serem apresentadas ao governo para impedir a rotatividade dos trabalhadores nas empresas.

Fonte: O diaonline

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