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quinta-feira, 26 de maio, 2022

Redução iminente do FPM deixa prefeitos em alerta

17/05/2013 09h59 – Atualizado em 17/05/2013 09h59

Apesar de registrar acentuada recuperação em maio com base em previsões da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), a redução iminente do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) nos próximos meses deixa os prefeitos em alerta.

Por: Assomasul

Apesar de registrar acentuada recuperação em maio com base em previsões da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), a redução iminente do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) nos próximos meses deixa os prefeitos em alerta.

Embora ainda estejam faltando dois dos três repasses programados para este mês (dias 20 e 30), o FPM deve fechar com valores correspondentes a 45% superior a transferência de abril, conforme projeções da STN, quando os municípios dividiram R$ 61.393.484,55, já descontado o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Repassado nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, o FPM é composto por 22.5% da arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do IR (Imposto de Renda).
Se as previsões do Tesouro Nacional se confirmarem, as prefeituras devem ratear um bolão de R$ 89.028.628,35 em maio, também incluindo os descontos do Fundeb.

No entanto, o que mais preocupa os prefeitos são as reduções dos valores do Fundo Constitucional previstas para junho em relação a maio (menos 11%) e julho em relação a junho (menos 12%), totalizando um prejuízo de 23% nos cofres públicos.

“Pelas projeções futuras, dificilmente o FPM voltará aos patamares de janeiro e fevereiro deste ano, bem superiores ao do mesmo período de 2012”, prevê o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Douglas Figueiredo (PSDB).
Douglas explica que em abril houve apenas uma leve recuperação de 7% em relação a março, que por sua vez registrou uma queda de 43% sobre fevereiro, prejudicando muito as finanças das prefeituras.

Na prática, o governo federal alega que as reduções previstas para os próximos meses do ano devem-se ao período de restituição do Imposto de Renda, feita a partir de agosto.
O presidente da Assomasul disse que as prefeituras não suportam mais operar com suas receitas reduzidas, observando que as obrigações constitucionais são superiores as transferências de recursos oriundos do FPM e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Diante da queda iminente nos repasses, Douglas alerta aos colegas prefeitos para que cortem algumas despesas nesse período do ano, quando a disponibilidade de caixa está comprometida.
Comparativo divulgado pela Assomasul indica que em janeiro deste ano as prefeituras de Mato Grosso do Sul receberam R$ 74.025.680,91. Em fevereiro o montante foi maior, rendendo R$ 99.534.547,75, já em março foi menor, totalizando apenas R$ 57.217.871,14.

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