Com ambiente favorável para negócios, o Estado lidera índices nacionais e atrai investimentos privados, mantendo capacidade de investir em infraestrutura e serviços essenciais.
O Governo de Mato Grosso do Sul vem colhendo os frutos de uma política fiscal que aposta na redução de impostos como estratégia para impulsionar o crescimento econômico. Com um ambiente de negócios favorável e medidas que beneficiam especialmente pequenos e médios empreendedores, o Estado se destaca como líder em vários indicadores nacionais, sem comprometer a capacidade de realizar investimentos públicos em áreas essenciais como infraestrutura, educação e segurança.
Entre os resultados desse modelo estão o maior investimento público per capita do país, o crescimento da indústria de transformação, a universalização do saneamento básico e a terceira menor taxa de pobreza do Brasil. Além disso, Mato Grosso do Sul possui a menor alíquota de ICMS do país, fixada em 17%, uma ação que tem garantido competitividade e atraído novos investimentos.
Desde 2023, o governo estadual, sob a liderança do governador Eduardo Riedel, implementou uma série de reduções fiscais, especialmente voltadas para pequenos e médios negócios. A manutenção da alíquota do ICMS em 17%, a menor do país, foi uma das principais medidas, contribuindo para que a arrecadação estadual crescesse 9,1% entre janeiro e novembro de 2023, mesmo com as desonerações. “Manter a alíquota aumenta a nossa competitividade e atrai ainda mais investimentos”, afirmou Riedel.
A desoneração de itens essenciais da cesta básica, como arroz, feijão e erva-mate, também tem tido impacto direto na vida dos cidadãos, aliviando o custo de vida e favorecendo a merenda escolar. A isenção de tributos sobre produtos hortifrutigranjeiros também reflete positivamente no bolso do consumidor.
O programa “Baixar Impostos Para Fazer Dar Certo”, lançado em maio de 2023, isentou cerca de 24 mil microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil do pagamento do ICMS. Essa medida, que faz parte de um pacote de desoneração fiscal de R$ 38 milhões, tem incentivado setores como comércio, agronegócio, indústria e transporte, além de gerar empregos e fortalecer a economia local.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Verruck, a iniciativa é crucial para aumentar a competitividade das pequenas empresas, o setor que mais gera empregos no Estado. O presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems), Sergio Longen, também elogiou a política fiscal do governo, destacando o impacto positivo nas empresas e na sociedade. “O grande ganho é da sociedade, porque a empresa transfere os impostos para os produtos, é custo”, explicou.
Com essas medidas, Mato Grosso do Sul se consolida como um dos estados mais atraentes para novos negócios, preservando a capacidade de crescer economicamente sem aumentar a carga tributária sobre a população.
