Detran-MS prevê impacto positivo com novas regras e reforça que exames continuarão rigorosos
A queda de cerca de 80% no custo para obter a Carteira Nacional de Habilitação, oficializada pelo governo federal nesta semana, deve reduzir de forma significativa o número de motoristas que circulam sem o documento em Mato Grosso do Sul. A avaliação é do diretor-presidente do Detran-MS, Rudel Trindade, que considera a mudança essencial diante do alto índice de condutores flagrados sem habilitação.
Desde 2021, o Estado identificou 68.328 motoristas dirigindo sem CNH, sendo 23.017 somente em Campo Grande. Em 2024, já foram registrados 15.339 casos, número próximo ao do ano anterior. Segundo Trindade, o custo elevado e a burocracia eram fatores que impediam muitos condutores de buscar a regularização.
O diretor afirma que a nova legislação facilitará o acesso à primeira habilitação e ajudará a reduzir acidentes, especialmente entre motociclistas, grupo que registra alto índice de vítimas fatais sem CNH. Ele destaca que, apesar da flexibilização de etapas, as provas teóricas e práticas permanecerão rigorosas.
O Detran-MS trabalha para implementar integralmente as mudanças em até 60 dias e quer ser um dos primeiros do País a adotar o novo modelo. Entre as alterações previstas estão a digitalização completa da CNH, a retirada da obrigatoriedade de aulas em autoescola e a oferta gratuita das aulas teóricas pelo Ministério dos Transportes. As aulas práticas passarão a ter carga mínima de duas horas, com possibilidade de escolha entre autoescolas, instrutores autônomos ou modelos personalizados de treinamento.
A medida provisória que automatiza a renovação da CNH sem custos para motoristas que não cometem infrações também foi destacada pelo órgão. Em Mato Grosso do Sul, isso representa economia de quase 380 reais para condutores sem atividade remunerada e 576 reais para quem exerce função profissional no trânsito.
O Detran-MS ainda realiza ajustes na legislação estadual para aplicar todos os benefícios previstos. Segundo Trindade, dezenas de motoristas já poderiam ter sido contemplados com a isenção das taxas de renovação, mas ainda é necessário alinhar normas internas para efetivar a medida.
com informações Correio do Estado
