A Receita Federal do Brasil libera, a partir das 10h desta quinta-feira (23), a consulta ao lote de restituição da malha fina referente ao mês de abril. Também estão incluídas restituições residuais de exercícios anteriores.
Ao todo, 415.277 contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco vão receber cerca de R$ 592,2 milhões. Desse montante, R$ 256,8 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal.
Entre os beneficiados, a maior parte 334.614 pessoas utilizou a declaração pré-preenchida e/ou optou por receber a restituição via Pix. Outros grupos contemplados incluem 32.231 contribuintes sem prioridade, 28.572 idosos entre 60 e 79 anos, 10.521 professores cuja principal fonte de renda é o magistério, 4.731 idosos acima de 80 anos e 4.608 contribuintes com deficiência ou doença grave.
A consulta pode ser feita no site oficial da Receita Federal, na área “Meu Imposto de Renda”, clicando em “Consultar a Restituição”. Também é possível verificar a situação por meio do aplicativo da Receita para celulares e tablets.
Pagamento será em 30 de abril
O pagamento das restituições está previsto para o dia 30 de abril e será realizado na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.
Caso o contribuinte não esteja neste lote, a recomendação é acessar o e-CAC para consultar o extrato da declaração e verificar eventuais pendências. Se necessário, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Se a restituição não for creditada — por exemplo, em caso de conta desativada — o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte poderá agendar o crédito em outra conta de sua titularidade pelo Portal BB ou pelos canais de atendimento do banco.
Após esse prazo, será necessário solicitar o valor novamente por meio do portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e a opção “Meu Imposto de Renda”, no campo de restituições não resgatadas.
