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Punição contra a pirataria não reverte prejuízo da indústria

Geral – 10/04/2012 – 07:04

Você baixa a última temporada da sua série favorita (que ainda não é transmitida no Brasil). Recebe um e-mail que alerta: você cometeu um crime. Dois meses depois, resolve baixar um filme no Pirate Bay. Sua conexão começa a ficar lenta. Dez meses se passam, você se depara com um disco interessante em um blog e resolve baixá-lo. É o que basta para perder sua conexão à internet.

É isso o que prevê o programa de resposta gradual contra a pirataria, uma maneira de combate que vem da união entre a indústria cultural e os provedores de internet. Gravadoras e estúdios de cinema dos EUA, em parceria com provedores como AT&T e Verizon, preparam a criação do Center for Copyright Information, e devem colocar um programa do tipo em prática em breve.

Na França, a Lei Hadopi, que implementa um mecanismo de resposta gradual, está em vigor desde 2010 – mesmo com protestos enfurecidos dos ativistas por liberdade na rede. E fez efeito: ela cortou pela metade o compartilhamento ilegal de arquivos naquele país. As entidades antipirataria comemoraram.

Um relatório da lei, divulgado em inglês, diz que em 2011 houve 29% de queda nas visitas a sites piratas. A troca ilegal de arquivos caiu 66%.

Mas o comunicado não informou que a queda na pirataria não ajudou a indústria musical a reverter os seus prejuízos. A culpa pela crise na indústria é sempre atribuída à internet – mas, mesmo com a redução da pirataria, a indústria musical na França teve 3,9% de prejuízo em 2011. Os lucros da indústria do cinema também caíram 2,7%.

A lei Hadopi prevê um procedimento em três etapas. Quando o provedor constata uma infração, ele envia um e-mail ao usuário. A conexão passa então a ser monitorada – o assinante tem de instalar um filtro. Se uma nova infração for cometida em seis meses, uma carta oficial é enviada.

A conexão é monitorada por um ano. Se a pessoa baixar algo durante este período, o provedor corta seu acesso à internet.

Fonte: Tatiana de Mello Dias, Estadão

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