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PT paulista deve devolver R$ 125 mil não comprovados, diz TRE

Política – 17/05/2012 – 07:05

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou na terça-feira a prestação de contas do diretório estadual do PT relativa ao exercício de 2009. Como resultado, o partido terá de devolver mais de R$ 125 mil de origem não identificada ao fundo partidário.

Segundo o desembargador relator do processo, Mathias Coltro, o partido não esclareceu a divergência entre o saldo da rubrica “caixa geral” no encerramento do exercício de 2008 e o saldo inicial de 2009. Entre outros motivos para a desaprovação das contas, o desembargador disse que o PT também não apresentou extratos bancários “legíveis, consolidados e definitivos” de várias contas correntes ou uma declaração de instituição financeira comprovando a ausência de movimentação no período solicitado.

Nas palavras de Coltro, “mesmo após intimado a regularizar pendências, (o PT) ainda deixou de apresentar extratos bancários, peças básicas cuja ausência inviabiliza o correto exame das contas, além de restar pendente de comprovação de origem parte das receitas selecionadas em amostra.”

O desembargador afirmou, em nota divulgada pelo TRE-SP, que a irregularidade “fere a essência da prestação de contas”, que seria manter os eleitores informados e dar transparência aos financiadores do partido.

O PT ainda pode entrar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a desaprovação.

Procurada pelo Terra, a assessoria do diretório estadual do PT-SP disse ainda estar tomando conhecimento do assunto e não apresentou ninguém de imediato que pudesse comentar a decisão do TRE.

Fonte: TERRA

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