07/02/2014 – Atualizado em 07/02/2014

Proprietário de lote é multado em R$ 6,5 mil por degradar margens do Rio Verde em Água Clara

Acusado também responderá por crime ambiental

Por: MS Record

A Polícia Militar Ambiental (PMA) localizou um lote degradado, às margens do Rio Verde, onde é considerado área de Preservação Permanente, em Água Clara. O proprietário foi multado em R$ 6,5 mil e responderá por crime ambiental. As atividades no local também foram suspensas.

Os policiais realizavam fiscalização no mês de dezembro, no Rio Verde, no município de Água Clara, quando localizaram a degradação. O proprietário do lote havia derrubado vegetação de mata ciliar, bem como construído em uma área de vereda, ambas consideradas áreas de preservação permanente (APP).

Como o proprietário não estava no local, a PMA o notificou à época para que apresentasse a autorização para a intervenção ambiental realizada. Como não apresentou a documentação, os policiais voltaram ao local nesta quinta-feira (6) à tarde e verificaram que o proprietário não possuía licença ambiental.

As atividades foram interditadas. Pela infração administrativa, o infrator recebeu multa de R$ 6,5 mil. Ele também responderá por crime ambiental. Se condenado, poderá pegar pena de um a três anos de detenção.

O autuado foi notificado a apresentar junto ao órgão ambiental Estadual um Plano de Recuperação da Área Degradada (PRAD).