A proposta de reforma do Código Eleitoral que elimina a exigência de 30% de candidaturas femininas e fixa em 20% o número de cadeiras para mulheres nos legislativos está sendo criticada pela Oxfam Brasil. A organização alerta que a mudança pode aprofundar a sub-representação de mulheres negras e enfraquecer a fiscalização do uso do fundo partidário.
Bárbara Barboza, coordenadora de Justiça Racial e de Gênero da Oxfam, afirma que transformar a cota mínima de candidaturas em um limite máximo representa um retrocesso nos avanços recentes da participação política feminina. Segundo ela, a atual regra permite monitorar a presença das mulheres nas eleições, enquanto sua retirada pode reduzir os investimentos dos partidos em candidaturas de mulheres cis e trans, configurando uma forma de violência política de gênero e raça.
Ela também destacou o risco de concentração dos recursos públicos nas mãos de homens brancos, o que agravaria a exclusão de mulheres negras, que hoje ocupam menos de 3% das vagas na Câmara, embora representem 28% da população. Para Bárbara, a proposta reforça desigualdades históricas em vez de corrigi-las.
Com informações Agência Brasil
