Geral – 28/10/2012 – 12:10
A Câmara Legislativa do Distrito Federal tem cinco projetos de lei em fase de tramitação que podem, se aprovados, proibir que pessoas escutem música sem fone de ouvido em público. A questão incomoda, especialmente, usuários do transporte coletivo da capital federal, como ônibus e metrô. As propostas preveem como penalidades para quem descumprir a determinação a advertência verbal, a expulsão do coletivo e, em casos mais graves, até a prisão.
O assunto causa polêmica nas ruas da capital federal. Para o estudante de direito Pedro Henrique da Costa Pereira, de 18 anos, que utiliza o transporte público diariamente, a medida pode ser boa porque esse tipo de atitude “realmente pertuba”. No entanto, o jovem acredita que a prisão é uma medida muito radical.
— Ninguém está cometendo crime. Eu acho que a retenção do aparelho ou a aplicação de multa seriam penalidades mais brandas e plausíveis. Eu não conhecia esses projetos, mas sei que o fone de ouvido existe justamente para não atrapalhar os outros. Música é uma questão muito individual, muito pessoal, e o estilo que eu gosto pode não agradar as demais pessoas. Ninguém é obrigado a passar por isso, apesar de acontecer com frequência.
O motorista de ônibus Francisco Raimundo Nonato da Silva, de 43 anos, é a favor das penalidades previstas. Para ele, as pessoas que escutam música dentro do coletivo sem o uso do fone de ouvido atrapalham a atenção no trânsito, o que poderia causar acidentes.
— Além de ser falta de respeito e educação, também é irresponsabilidade. O passageiro tem que ter consciência que isso incomoda e atrapalha o motorista, tirando a atenção. Aquela placa “fale ao motorista somente o indispensável” também é uma forma de dizer para ninguém atrapalhar ou tirar a atenção sem necessidade.
No entanto, a doméstica Rosilene da Costa Paixão, de 33 anos, acha que o Estado não pode proibir pessoas de ouvirem música. Ela entende que isso é uma forma de “censura contra a liberdade de expressão”.
— Não é todo mundo que tem dinheiro para comprar bons celulares que toquem música e funcionem com fone de ouvido. Música é uma forma de relaxar, de distrair depois de um dia cansativo de trabalho. Eu mesma escuto no meu radinho e sempre tem gente que gosta e gente que não gosta. Nunca vamos agradar a todos. O que eu sei é que essas leis aí são muito pesadas, porque não sou criminosa para ser expulsa do ônibus, muito menos presa.
O deputado distrital Chico Vigilante (PT-DF) é autor do PL (Projeto de Lei) 848/2012, o último a ser apresentado com este objetivo na casa, no dia 30 de março deste ano. Ele contou que a intenção é proibir o uso incorreto desses aparelhos sonoros, como celulares, iPhones, iPads e até mesmo tablets, uma vez que considera essa atitude como um “incômodo danado” à saúde das demais pessoas que precisam de paz e sossego após horas de trabalho.
— Eu andei muito de ônibus e sei o quanto é ruim ser obrigado a ouvir música que a gente não gosta, especialmente quando se está estressado. Após horas de trabalho, a gente só quer descansar e relaxar.
Fonte: R7 Notícias
