05/10/2016 – Atualizado em 05/10/2016
Até o fim do ano atenderá os municípios de Caarapó, Ivinhema, Ribas do Rio Pardo e Aparecida do Taboado
Por: Marcio Ribeiro com Noticias MS
Em setembro, o projeto “Procon na Rua” beneficiou consumidores de mais dois municípios sul-mato-grossenses: Sonora e Camapuã, ambos localizados no norte do Estado. As ações somaram 356 atendimentos em Sonora, na Praça Central, na avenida do Povo, de 13 a 15 de setembro, e 65 em Camapuã, na praça localizada na Rua Bonfim, de 27 a 29 de setembro. O projeto foi criado pela Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), ligada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), com o objetivo de fortalecer os Procons municipais.
Durante a ação, os consumidores têm acesso a serviços e orientações sobre a legislação de defesa do consumidor e atendimento para formalizar reclamações. Para realização do “Procon na Rua” é instalado o escritório móvel em praças públicas ou locais de grande concentração na cidade. Essas ações têm acontecido com a parceria da Energisa e da Sanesul na prestação de serviços como negociação para regularização de débitos, tarifa social, fatura por e-mail, entre outros.
Além dos consumidores, fornecedores também recebem orientações, exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e informações acerca da obrigatoriedade do uso das placas de orientações aos consumidores. Desde o lançamento, Bonito, Sidrolândia, Nova Alvorada do Sul e Bataguassu, além de Sonora e Camapuã, já receberam as ações do “Procon na Rua”. A previsão até o fim do ano é de contemplar também Caarapó, Ivinhema, Ribas do Rio Pardo e Aparecida do Taboado.
Sobre o projeto “Procon na Rua”
O projeto foi criado com o objetivo de atender municípios do estado que não possuem estrutura própria de atendimento ao consumidor. A iniciativa foi lançada pelo governo do Estado em março deste ano com previsão de atender inicialmente 10 municípios sem Procon’s instalados ou recém implantados. Para escolha das localidades prioritárias foram consideradas características como a quantidade de agências bancárias e de estabelecimentos comerciais e o perfil de renda da população. Mato Grosso do Sul conta hoje com 31 Procons municipais instalados.
Segundo a superintendente para Orientação e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul, Rosimeire Cecília da Costa, o projeto foi aprovado pelo Ministério da Justiça e busca o fortalecimento dos Procons municipais por meio de apoio aos municípios que ainda não oferecem esse atendimento. “É importante realizar esse trabalho para que o poder público tenha ciência da relevância do serviço”, pontuou a superintendente.
