Está em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado o Projeto de Lei (PL) 4.940/2024, que visa criar o Selo Amigo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), o projeto tem como objetivo ampliar o acesso da população a terapias alternativas, como acupuntura, homeopatia e yoga, sem custos adicionais para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Profissionais dessas áreas poderão obter o selo se oferecerem, voluntariamente, um mínimo de quatro horas semanais de atendimento gratuito. Para garantir a qualidade do serviço, o PL exige que os profissionais estejam devidamente registrados e qualificados, além de comprovar a licença sanitária e o alvará de funcionamento dos estabelecimentos.
O senador argumenta que a medida ajudará a integrar essas práticas no sistema de saúde pública, seguindo diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), e ampliará as opções de cuidado para a população sem onerar o SUS. O projeto ainda está sendo analisado na comissão e pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados caso seja aprovado.
Está em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado o Projeto de Lei (PL) 4.940/2024, que visa criar o Selo Amigo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), o projeto tem como objetivo ampliar o acesso da população a terapias alternativas, como acupuntura, homeopatia e yoga, sem custos adicionais para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Profissionais dessas áreas poderão obter o selo se oferecerem, voluntariamente, um mínimo de quatro horas semanais de atendimento gratuito. Para garantir a qualidade do serviço, o PL exige que os profissionais estejam devidamente registrados e qualificados, além de comprovar a licença sanitária e o alvará de funcionamento dos estabelecimentos.
O senador argumenta que a medida ajudará a integrar essas práticas no sistema de saúde pública, seguindo diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), e ampliará as opções de cuidado para a população sem onerar o SUS. O projeto ainda está sendo analisado na comissão e pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados caso seja aprovado.
Com informações Agência Câmara Notícias
