20/07/2013 – Atualizado em 20/07/2013
Por: Assessoria OAB
Os dados relativos à situação indígena em Mato Grosso do Sul e os aspectos jurídicos da demarcação de terras indígenas, de processos de reintegração de posse e demais temas ligados à resolução de conflitos serão abordados em palestra nas cidades de Mundo Novo e Amambai, na próxima semana, através do projeto ESA vai ao interior.
“São informações que visam dar amparo na tomada de decisões, orientando sobre as medidas a serem tomadas em uma situação de conflito. Também vamos explicar os detalhes do direito possessório, quais as legislações envolvidas. Hoje, muitos processos se arrastam por falta de conhecimento dos mecanismos corretos, da jurisprudência específica”, explica o presidente da Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócio da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Lucas Abes Xavier, que ministra as palestras nos dois municípios.
Em Mundo Novo, a ação conta com a atuação da 26ª Subseção da OAB/MS da cidade e acontece no dia 23, às 19 horas, no auditório da Câmara Municipal, na Avenida Adjalma Saldanha, nº. 856. Na cidade de Amambai, a palestra será no dia 24 de julho, às 19 horas, no auditório da Subseção da OAB/MS de Amambai, localizado à Rua da República, nº 4.554.
O projeto “ESA vai ao interior” é promovido pela Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul (ESA/MS) e tem como objetivo intensificar a presença da Entidade no interior, levando informações para aprimorar o aperfeiçoamento dos advogados.
A entrada será gratuita e a ESA/MS emitirá certificados para os participantes. Confirmação da presença e mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (67) 3342 4000.
