O deputado estadual Roberto Hashioka (União Brasil) apresentou, na sessão ordinária desta quarta-feira (19), o Projeto de Lei (PL) 30/2025, que visa incentivar o uso de massa asfáltica produzida com borracha de pneus inservíveis em obras públicas no estado de Mato Grosso do Sul. A proposta tem como principal objetivo reduzir o impacto ambiental causado pelo descarte inadequado de pneus, um problema que cresce em todo o país, ao mesmo tempo em que promove a utilização desse material em infraestrutura viária.
De acordo com o projeto, o Estado deverá priorizar, em processos licitatórios, a utilização de massa asfáltica que contenha borracha de pneus inservíveis em obras de construção, manutenção e recuperação de vias públicas. A medida, no entanto, deverá seguir as normas técnicas de engenharia que regulamentam a mistura de materiais. A lei, se aprovada, entrará em vigor na data de sua publicação e será aplicável apenas a projetos iniciados após sua vigência.
Na justificativa do projeto, o deputado Hashioka destacou que o asfalto-borracha, além de contribuir para a redução do acúmulo de pneus em aterros e lixões, apresenta vantagens técnicas em relação ao asfalto convencional. Estudos apontam que o material possui maior durabilidade, melhor aderência, redução de ruídos e maior resistência às variações climáticas, o que pode resultar em vias mais seguras e com menor necessidade de manutenção.
“O uso da borracha de pneus inservíveis na produção de massa asfáltica é uma solução inteligente e sustentável. Além de resolver um problema ambiental, estamos promovendo a eficiência na gestão de recursos públicos e a segurança viária”, afirmou o parlamentar.
Além dos benefícios ambientais e técnicos, o projeto também tem potencial para gerar impactos positivos na economia. A medida pode estimular a cadeia de reciclagem de pneus, criando empregos e fomentando o desenvolvimento de novas tecnologias no setor. Hashioka ressaltou que a proposta reflete um compromisso com a sustentabilidade e a inovação, alinhando-se às demandas contemporâneas por práticas mais responsáveis e eficientes.
Próximos passos
O PL 30/2025 agora será encaminhado para análise das comissões temáticas da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, onde passará por discussões e possíveis ajustes. Após esse processo, o projeto será levado ao plenário para votação. Caso aprovado, poderá se tornar lei e trazer avanços significativos para a infraestrutura e o meio ambiente do estado.
Com informações da ALEMS.
