A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 4454/24, que propõe a criação do Programa Abrigo Digital, uma plataforma digital destinada a centralizar informações sobre a adoção de animais. A proposta tem como objetivo conectar abrigos e organizações não governamentais (ONGs) de proteção animal a potenciais adotantes de maneira mais eficiente e acessível.
De autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), o projeto visa integrar a tecnologia à causa animal, promovendo um ambiente mais compassivo e inclusivo. “Ao implementar uma tecnologia de fácil acesso e alto alcance, o programa contribui para uma sociedade mais compassiva, inclusiva e tecnologicamente conectada às necessidades dos animais em situação de vulnerabilidade”, afirmou o parlamentar.
O Programa Abrigo Digital incluirá várias ações para facilitar a adoção de animais:
Plataforma Digital: O projeto prevê o desenvolvimento de uma plataforma digital que reunirá um banco de dados sobre os animais disponíveis para adoção. Informações como identificação, perfil comportamental, histórico de saúde e requisitos para adoção estarão disponíveis para consulta pública.
Quiosques e Telas Informativas: A instalação de telas digitais e quiosques informativos em locais de alta circulação, como praças, estações de transporte, centros comerciais e prédios públicos, permitirá que os cidadãos acessem informações em tempo real sobre os animais disponíveis para adoção.
Acessibilidade: A integração da plataforma com redes de Wi-Fi públicas garantirá a acessibilidade à informação para pessoas de diferentes regiões e condições socioeconômicas, ampliando o alcance do programa.
Proteção de Dados: O projeto assegura que os dados de todos os envolvidos no processo de adoção, tanto dos animais quanto dos adotantes, sejam protegidos, garantindo a privacidade e segurança das informações.
O Programa será administrado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e a Secretaria Especial de Proteção Animal. O financiamento do programa será feito por recursos públicos, além de parcerias com o setor privado e organizações internacionais.
Próximos Passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Após a análise da Câmara, o projeto seguirá para o Senado.
Se aprovado, a iniciativa pode transformar a forma como os animais em situação de vulnerabilidade são adotados, trazendo mais transparência e eficácia ao processo.
Com informações Agência Câmara de Notícias
