Proposta foi aprovada em segunda votação no último dia 02
14/10/2019 11h52
Por:Mariana Anjos – Assessoria
Aprovado por unanimidade nas duas votações, o então Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Eduardo Rocha, foi sancionado nesta segunda-feira (14), pelo Governo do Estado, conforme publicação no Diário Oficial do Estado, assinado pelo governador Reinaldo Azambuja.
Agora Lei, número 5.411, institui o Dia de Combate à Mortalidade Materna em Mato Grosso do Sul, sendo este, 28 de maio, definido como data de conscientização da questão e inserido no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
Com esta lei, deverá ser promovida campanhas para informar a população sobre as causas da mortalidade materna e as medidas para o combate e prevenção.
Entre as ações, poderão ser realizados seminários, palestras e divulgação nos sites dos órgãos públicos e redes sociais, bem como presencialmente nas maternidades e locais de atendimento à mulher gestante e parturiente.
De acordo com a publicação em Diário Oficial Estadual, parcerias com órgãos públicos e privados poderão ser firmadas para a realização de eventos educativos.
Segundo a justificativa do então projeto, cerca de 830 mulheres morrem todos os dias por complicações relacionadas à gravidez ou ao parto e após o mesmo. No Brasil também é um número assustador, mais de 1.800 mulheres morrem neste período.
