12/06/2014 – Atualizado em 12/06/2014
Projeto de Eduardo Rocha inclui disciplina sobre drogas na Rede Estadual de Ensino
Por: Assessoria
No mês em que se comemora a Semana Estadual de Combate e Enfrentamento as drogas, o deputado estadual Eduardo Rocha, que desde que assumiu o seu mandato vem travando uma árdua batalha, lança mais uma ferramenta de combate a este mal, que já é considerado o mal do século. O parlamentar apresentou um projeto de lei que inclui, na grade curricular da Rede Estadual de Ensino, a disciplina sobre drogas, com a seguinte abrangência: noções básicas sobre saúde; prevenção do uso indevido de drogas; efeitos do uso indevido de drogas na qualidade de vida das pessoas, na unidade familiar, no trabalho e na sociedade; tratamento ou recuperação de dependentes; reinserção na família, no trabalho e na sociedade; relevância da família e da escola na prevenção do uso de drogas e na recuperação do dependente; promoção de valores éticos, morais e culturais como fatores indispensáveis ao fortalecimento da unidade familiar; importância da participação da sociedade na prevenção e no enfrentamento do uso indevido de drogas; articulação do Ministério Público e de outras instituições públicas e das não governamentais, com vista à formação de uma consciência de responsabilidade compartilhada; integração, sobre o tema, entre unidades escolares da Rede Estadual de Ensino; importância de atividades esportivas e culturais como fator de prevenção do uso de drogas e de recuperação da dependência; relevância da classe empresarial na prevenção, na recuperação, na profissionalização e na inserção ou reinserção social; noções básicas sobre enfrentamento, combate e repressão ao tráfico de drogas ilícitas; realização de, no mínimo, 6 (seis) palestras anuais, prioritariamente sobre prevenção e feitos do uso de drogas;
valorização das instituições religiosas como partícipes das atividades de prevenção e recuperação; outras abordagens, a critério do Conselho Estadual de Educação. Ainda de acordo com a proposta serão adotadas políticas de formação de professores, sendo adotadas metodologias de ensino diferenciadas, para o nível fundamental e médio. Além disso cada unidade de ensino terá um Conselho Escolar Antidrogas, composto pelo diretor, que será seu presidente, 2 (dois) professores, 2 (dois) representantes dos pais ou responsáveis e 2 (dois) representantes do corpo discente, cuja escolha e providências serão disciplinadas pelo decreto. Ao ocupar a tribuna para defender sua proposta Eduardo Rocha ressaltou que é cada vez maior a epidemia decorrente da explosão do comércio e consumo de drogas ilícitas no nosso Estado, assim como ocorre em todo o País, especialmente de uma substância altamente nociva, conhecida como “crack”, que nada mais é que um subproduto da cocaína refinada ou da pasta-base. “As drogas estão destruindo as vidas de pessoas de todas as classes sociais e de todas as idades, especialmente de adolescentes e adultos jovens, que param de trabalhar e de estudar, isolando-se de seus familiares, causando lesões irreparáveis no desenvolvimento intelectual e social desses dependentes químicos. O problema é social e de saúde pública, consequência da somatória de uma série de fatores”. O parlamentar afirmou ainda que é preciso que o Poder Legislativo produza normas que apresentem soluções viáveis, especialmente no que tange à prevenção pela educação. “A minha intenção é despertar a comunidade escolar para a conscientização dos jovens estudantes do poder devastador das drogas, esclarecendo-lhes todas as questões relacionadas ao uso de drogas”.
BATALHA CONTRA AS DROGAS
O deputado Eduardo Rocha tem implementado diversas ações efetivas e combate e enfrentamento às drogas. Desde que assumiu o seu mandato o parlamentar já realizou audiências públicas “Enfrentamento e Combate ao Crack” em dez municípios de Mato Grosso do Sul.
O parlamentar ainda é autor de projetos que se tornaram fundamentais para o combate a este mal. Entre eles o projeto de lei que institui a Semana de Enfrentamento e Combate ao Crack, que será sempre na terceira semana do mês de junho de cada ano, com a participação da sociedade, do Conselho Estadual Antidrogas – CEAD/MS e dos demais órgãos que compõem o Sistema Estadual Antidrogas. Além desse, outro projeto de autoria de Eduardo Rocha determina a inserção da frase “Diga não às drogas” nos ingressos, materiais promocionais, panfletos, placas e faixas de eventos em que haja a participação ou apoio financeiro do Governo do Estado. E em 2012 ainda, foi aprovado o projeto de lei número 173/2011 também de autoria do parlamentar, que obriga a fixação de placas permanentes em escolas privadas e de cartazes em bares, boates, lanchonetes e casas noturnas, alertando sobre os riscos do uso das drogas.
Segundo o deputado, essas são estratégias que tem como alvo a verdadeira epidemia decorrente da explosão do comércio e consumo de drogas ilícitas no nosso Estado. Crédito: Assessoria
