15/10/2013 – Atualizado em 15/10/2013
Municípios da região leste do estado de Mato Grosso do Sul, conhecida como região do Bolsão, comprometeram-se com o Ministério Público do Trabalho (MPT) a implementar projeto de conscientização sobre o trabalho infantil.
Por: Assessoria MPT
Em audiência realizada no dia 7 de outubro, na sede do MPT em Três Lagoas, representantes dos municípios de Anaurilândia, Brasilândia, Inocência, Santa Rita do Pardo, Bataguassu, Cassilândia, Paranaíba, Selvíria, Aparecida do Taboado e Três Lagoas reuniram-se com o procurador dotrabalho Carlos Eduardo Andrade, suplente regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) em Mato Grosso do Sul, para traçar estratégias de implementação do projeto.
Para o MPT, a educação tem papel fundamental na formação e desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes e os educadores são os profissionais que possuem as melhores condições de identificar os casos de exploração da mão de obra de crianças e adolescentes. Daí vem anecessidade de maior engajamento dos profissionais da educação no processo de conscientização da sociedade para a erradicação do trabalho infantil.
Sobre o projeto MPT na Escola – O projeto MPT na Escola tem como objetivo o fortalecimento das políticas públicas de erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente. Para isso, a primeira etapa é de capacitação e sensibilização dos coordenadores pedagógicos das escolas selecionadas. Após essa fase, o conteúdo é repassado aos profissionais de educação para abordagem dos temas ligados ao trabalho infantil em sala de aula.
O MPT é responsável pela oficina de formação dos coordenadores municipais do projeto, pela distribuição do material pedagógico de apoio e pelo acompanhamento da execução das atividades. Na fase de execução, são produzidas tarefas escolares, pelos alunos sobre os temas dacartilha “Brincar, Estudar, Viver… Trabalhar só quando Crescer”.
Cronograma – Para implementação do projeto na região, foram agendadas as reuniões para realização das oficinas de formação dos coordenadores municipais. A primeira será no dia 21 de outubro, em Brasilândia; a segunda no dia 24, no município de Bataguassu, alcançando também os educadores de Santa Rita do Pardo e Anaurilândia; no dia 26 de novembro, o evento será em Paranaíba e contará com a participação também dos profissionais de Aparecida do Taboado, Selvíria, Inocência e Cassilândia. A última oficina será de 4 a 8 de fevereiro de 2014, em TrêsLagoas.
Estatísticas – Com o desenvolvimento deste e de outros projetos, o MPT contribui para a erradicação da exploração do trabalho infantil, conforme ressalta o procurador Carlos Andrade. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os casos de trabalho infantil aumentaram na Região Centro-Oeste, enquanto houve redução em todas as demais regiões do Brasil. Em Mato Grosso do Sul, de acordo com a pesquisa, em 2011, o percentual de ocupação de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos era de 6,63% e, em 2012, passou a ser de 8,53%.
