12/08/2013 – Atualizado em 12/08/2013
A OAB/MS ofereceu um churrasco no último sábado para comemorar a data
Por: Assessoria de imprensa OAB
Para comemorar o dia do advogado, a Ordem dos Advogados do Brasil,Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) ofereceu um churrasco no último sábado (10) na Associação Nipo Brasileira em Campo Grande.
A festa já é tradicional entre os profissionais, mas este ano, além de reunir mais de 1.500 pessoas na confraternização, os advogados do Estado tiveram conquistas a comemorar. Durante a festa, o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues, aproveitou para falar aos colegas sobre os primeiros seis meses de gestão. Em tom de prestação de contas, falou sobre a Caravana das Prerrogativas que tem percorrido o interior falando sobre os direitos profissionais. “Estamos aproveitando as viagens também para ir até os escritórios, conversar com os advogados e nos aproximar da realidade profissional nas diversas cidades do Estado”, lembrou Júlio Cesar.
De acordo com o presidente a morosidade ainda é o principal problema da advocacia. É uma consequência com diversas causas, desde a inoperância do processo eletrônico até a falta de varas suficientes para atender às demandas. “Por isso estamos pedindo que os advogados encaminhem suas sugestões e queixas para o Reclame OAB. Este é nosso instrumento oficial para acompanhar e mensurar as necessidades. Só com a formalização dos problemas é que poderemos buscar as soluções”, disse Júlio Cesar numa referência ao canal disponibilizado no site da OAB/MS para colher reclamações.
Júlio Cesar lembrou ainda outro serviço: o SOS Morosidade. Enquanto o Tribunal de Justiça não sinaliza com soluções definitivas para agilizar os processos, a OAB/MS vai provocando a celeridade através do serviço. No primeiro semestre, 74% dos casos conseguiram resultado positivo. Outro grande problema são os parcos honorários de sucumbência. “Estamos entrando com mandado de segurança por violação ao direito liquido e certo do advogado em receber honorários advocatícios justos”, afirmou Júlio Cesar.
Na oportunidade o presidente aproveitou ainda para lembrar a grande conquista junto ao Conselho Nacional de Justiça, no início da semana, que ratificou a liminar contra o fechamento das comarcas de Dois Irmãos de Buriti e de Angélica. O Tribunal de Justiça pretendia desativar ainda outras cinco comarcas, deixando mais de 100 mil pessoas desassistidas. A forma como a decisão foi divulgada acabou por provocar o movimento “Caminhada pela Justiça”. Com o apoio dos prefeitos, dos moradores das cidades e de mais de 20 entidades de classe, os advogados seguiram à pé até o prédio do TJ/MS em Campo Grande, para entregar uma carta com essa e outras demandas da sociedade. “Fomos até lá, em caminhada, num gesto simbólico para sermos ouvidos. Não basta que as portas do TJ/MS estejam abertas para as reivindicações se elas entram por uma porta e saem pela outra. Precisamos que as melhorias sejam efetivas. Por isso, em paralelo, fomos buscar o respaldo junto ao CNJ, por que só a comunidade empenhada, só o apelo da sociedade não sensibilizaria o Tribunal”, constata Júlio Cesar.
Segundo o presidente da OAB/MS, tem de haver uma solução para a justiça que não contemple o retrocesso. De acordo com ele, é intolerável admitir que a abertura de novas varas para agilizar o atendimento em uma comarca represente o fechamento de outra. “É como abrir um hospital e fechar outro no mesmo ato. O que precisamos é avançar. Sabemos que a gestão é complexa, não desconsideramos isso, e estamos prontos a dialogar. Precisamos reduzir, urgentemente, a morosidade senão nunca teremos uma cidadania plena. A população não terá sola de sapato suficiente para tantas caminhadas se os gestores da justiça não entenderem que é preciso, reduzir gastos com supérfluos e empregar recursos na atividade fim. Não queremos comemorar estatísticas e metas burocráticas. Queremos comemorar o fórum aberto em período integral, advogados, juízes e demais servidores do Poder Judiciários trabalhando de forma eficiente e ágil para garantir a solução das demandas. Esta é a luta dos advogados”, finaliza.
A comemoração contou com a presença de advogados convidados, presidentes e membros das Comissões da OAB/MS, conselheiros estaduais, diretores da Escola Superior de Advocacia (ESA/MS) e da Caixa de Assistência aos Advogados (CAAMS). Os advogados foram recepcionados pelo presidente da OAB/MS, Júlio Cesar, o vice-presidente, André Luis Xavier Machado, o secretário-geral, Denner Mascarenhas, o secretário-geral adjunto, Jully Heyder, e o diretor tesoureiro, Jayme Neves Neto.
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