Geral – 03/05/2013 – 13:05
Na última segunda-feira (29), no Anfiteatro Ramez Tebet, produtores rurais de Brasilândia se informaram mais sobre o PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural), desenvolvido pelo Governo Federal em parceria com o município, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Turismo e Meio Ambiente.
O Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida, executado pelo Governo Federal, através do Ministério das Cidades e da Fazenda tem como finalidade a concessão de subsidio financeiro aos agricultores familiares e trabalhadores rurais com renda anual de até R$15.000,00, comprovado através da DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF – DAP, para construção de 01 casa de 59,2 m², composta por uma sala, cozinha, dois dormitórios, um banheiro e uma área de serviço.
A COOPHAF (Cooperativa de Habitação de Agricultura Familiar), uma entidade organizadora de Campo Grande, na qual atua em todo o Estado de Mato Grosso do Sul, firmará em breve um convênio com o Município para auxiliar no trabalho de organização das famílias interessadas. Os representantes da cooperativa explicaram aos presentes a finalidade e os documentos necessários para aderir ao programa.
Conforme o secretário da pasta, José Carlos Menegassi, a partir do dia 6 de maio, a secretaria iniciará a convocação dos interessados em aderir ao programa, para a solicitação dos documentos. “Vamos analisar a documentação de cada pessoa para ver se ela se enquadra dentro dos requisitos exigidos pelo Programa”, ressaltou o Secretário.
A partir deste cadastramento, todos os projetos serão encaminhados para a Caixa Econômica Federal e, caso sejam aprovados, a expectativa é que até o início do segundo semestre o Programa comece a ser implantado em Brasilândia. Os produtores terão nove meses para construir sua unidade habitacional.
O valor do subsídio é de R$ 28.500, sendo R$ 18.989, 93 destinados para a compra de material de construção e R$ 9. 510,07 para a mão de obra. Vale ressaltar que o beneficiário será responsável pela construção, enquanto a cooperativa fará a compra e destinação dos materiais. “A cooperativa não constrói, ela apenas organiza toda a documentação e auxilia principalmente na compra dos materiais de construção”, ressalta o secretário José Carlos.
Em contrapartida, o beneficiário terá que devolver apenas 4% do valor subsidiado, ou seja, R$ 1.140,00, divididos em quatro parcelas anuais fixas de R$ 285,00. Além disso, a primeira parcela poderá ser paga um ano após a assinatura do contrato. Outro fator importante a ser lembrado, é que o beneficiário que estiver com todas as documentações aprovadas, deverá se cooperar na entidade organizadora, pagando uma taxa de um salário mínimo.
Já o município entra com a contrapartida de um salário mínimo para cada casa construída. A intenção que nesta primeira etapa o número de unidades habitacionais seja limitado. Em breve, o Prefeito Jorge Diogo assinará o convênio com a cooperativa e enviará o Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores para apreciação e votação na qual pedirá autorização para execução do programa em Brasilândia.
Legenda: Reunião foi realizada com os representantes da cooperativa e os interessados em aderir ao Programa
Fonte: Assessoria de Comunicação / Divulgação
