09/01/2014 – Atualizado em 09/01/2014
De janeiro a dezembro de 2013 foram realizados 228 atos fiscalizatórios
Por: Redação com informações do Procon
A Prefeitura Municipal de Três Lagoas-MS, por meio do Procon Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor, realizou um balanço das atividades em 2013, onde foi constatado um aumento significativo considerando o número do exercício anterior para o de 2013. Em 2012 foram registradas 2.126 reclamações e em 2013 um total de 4.064.
De 1.833 audiências de conciliação realizadas, 772 obtiveram êxito, ou seja, o conflito entre consumidor e fornecedor foi resolvido, e 619 arquivadas antes da audiência (a empresa solucionou o problema do consumidor). Totalizando um percentual de 75,88% de acordos realizados.
O registro de atendimento do DPVAT teve 54 atendimentos em 2013, houve diminuição em relação a 2012 devido a novos postos de atendimento dos Correios, e Escritórios especializados em atendimento DPVAT.
Fiscalizações e pesquisas foram realizadas pelo órgão que busca desempenhar o papel conciliador e harmonizador.
De janeiro a dezembro de 2013 foram realizados 228 atos fiscalizatórios.Os problemas mais recorrentes envolveram cobranças indevidas, produto com vício, problemas com garantia (abrangência, cobertura, etc), dúvidas sobre cobrança/valor/reajuste/contrato/orçamento, antecipação de financiamentos, não entrega/demora na entrega de produtos, serviços não fornecidos.
Foram realizadas: pesquisas e fiscalizações, como segue abaixo:
Pesquisas• Dia das crianças;
• Cesta básica;
• Dia das Mães;
• Dia dos Pais;
• Páscoa;
• Dia dos Namorados;
• Festa Junina;
• Finados;
• Natal;
**Fiscalizações **
• Agencias bancárias;
• Fiscalizações e orientações no comércio local;
• Fiscalizações em feiras.
Dentre outras ações como
• Capacitação de pessoal junto Procon Estadual em 06/09/2012;
• Informações sobre a velocidade de internet em Três Lagoas;
• Orientação sobre taxas de matrículas escolares;
• Palestras aos beneficiários do Programa Vale Renda;
• Orientação sobre compras de natal pela internet;
• Orientação de como saldar suas dívidas com o 13º salário;
• Participação do 28º encontro de Defesa do Consumidor;
• Participação a Reunião do Senacon em Brasília;
• Participação da 4ª Reunião Senacon em Recife;
• Comemoração ao dia Mundial do Consumidor com palestras e orientações;
• Divulgação do Cadastro de Reclamações Fundamentadas;
• Publicação Mensal do Ranking das empresas mais reclamadas;
• Orientação empresa Telexfree;
• Participação no III Fórum de debates de direitos dos consumidores com representantes do Grupo Itaú Unibanco;
• Reunião com Conselho de usuário de Telefonia;
• Participação do I Encontro Estadual dos Procon’s MS;
• Participação do II Encontro Estadual dos Procon’s MS;
• Participação do III Encontro Estadual dos Procon’s MS;
• Evento de Comemoração dos 10 anos do Procon/TL;
• Participação no evento “Ação entre Amigos” promovido pela Igreja Nazareno;
• Orientação sobre a Lei dos 15 minutos em filas também para Lotéricas, Correios e Financeiras;
• Orientação cobrança indevida da Taxa de Desperdício;
• Participação encontro com empresários e comerciantes na Associação Comercial de Três Lagoas;
• Parceria em fiscalizações com a Vigilância Sanitária.
As multas aplicadas em 2013 chegaram a R$ 1.948.446. Em 2012 foram gerados boletos de multa no valor de R$ 891.707,00.Aumento substancial de mais de 100%.
