Geral – 31/07/2012 – 12:07
A expectativa é que até o final deste ano o processo eletrônico esteja implantado em 100% do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. O passo mais recente ocorreu há uma semana, tendo início o peticionamento e tramitação eletrônica em segundo grau, com a migração do SAJ-SG3 para o SAJ-SG5, na Secretaria do Tribunal de Justiça.
O SAJ-SG5 é o sistema que permite a tramitação eletrônica dos feitos, inclusive feriados e fins de semana, sem a necessidade de deslocamento. A distribuição digital leva apenas 15 a 20 minutos e o horário de funcionamento é das 6 às 23 horas, no horário oficial do Estado.
O Des. Vladimir Abreu da Silva, que é membro do Comitê Gestor de Informática do Poder Judiciário de MS, lembra que, em breve, a justiça do Estado não terá mais a cena dos processos empilhados e amarrados com barbante, típica dos processos físicos. “Daqui uns tempos, o ambiente de trabalho do judiciário será limpo, livre das pilhas de processos”.
Outro fator do avanço tecnológico vivenciado no momento pela justiça estadual que ele destaca é o da transparência dos atos processuais para as partes. “A parte poderá fiscalizar a atuação do próprio advogado, a expedição de alvarás. Todos poderão fiscalizar seu processo”, conclui.
Mais 80% das comarcas já foram digitalizadas. “Isso não significa que todas estas comarcas estejam trabalhando somente com processos digitais”, ressalta o diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJMS, Alexandre Rosa Camy. Ele explica que, das localidades onde foi implantado o processo digital, há aquelas que são totalmente digitalizadas, mas há também as que ainda trabalham com os processos físicos, já existentes à época da implantação. Como exemplo de varas totalmente digitais estão a 17ª, 18ª, 19ª e 20ª de Campo Grande.
Dados atualizados dão conta de que além do Tribunal de Justiça, que é o segundo grau da justiça estadual, já foram digitalizadas 45 das 54 comarcas. Destas, 19 são comarcas de primeira entrância; 25 são de segunda entrância e uma, a de Dourados, é comarca de entrância especial.
Ao todo são 139 varas digitalizadas, sendo 19 de comarcas de primeira entrância; 65 de segunda entrância; 13 varas de Dourados e 42 de Campo Grande.
Para que o Judiciário de MS esteja com a implantação do processo digital em 100% de suas localidades, ainda em 2012, faltam as comarcas de Mundo Novo, Glória de Dourados, Naviraí, Sete Quedas, Itaquiraí, algumas varas de Campo Grande, Eldorado, Porto Murtinho e Iguatemi. Esta última com previsão para a implantação até o final de novembro.
O TJMS é o primeiro tribunal do país, que utiliza o sistema SAJ, a integrar o sistema em 1º e 2° graus, permitindo assim a otimização do tempo, do trabalho e dos dados de cada processo.
A informatização permite o acesso via internet aos dados do processo, a qualquer hora do dia, por todas as partes envolvidas. A tramitação digital ajuda no combate à morosidade, facilita o acesso à justiça e propicia maior publicidade dos atos processuais praticados, com a transmissão de informações em tempo real.
Processo eletrônico – O processo eletrônico, além do 2º Grau, já é realidade nas seguintes localidades:
Campo Grande (parcialmente, pois ainda faltam as Varas Cíveis); Dourados; Amambai; Aparecida do Taboado; Aquidauana; Bataguassu; Bela Vista; Bonito; Caarapó; Camapuã; Cassilândia; Chapadão do Sul; Corumbá; Costa Rica; Coxim; Fátima do Sul; Ivinhema; Jardim; Maracaju; Miranda; Nova Andradina; Paranaíba; Ponta Porã; Rio Brilhante; São Gabriel do Oeste; Sidrolândia; Três Lagoas; Água Clara; Anastácio; Anaurilândia; Angélica; Bandeirantes; Batayporã; Brasilândia; Deodápolis; Dois irmãos do Buriti; Inocência; Itaporã; Nioaque; Nova Alvorada do Sul; Pedro Gomes; Ribas do Rio Pardo; Rio Negro; Rio Verde de Mato Grosso;Sonora e Terenos.
Fonte: TJMS
