A Operação foi organizada após diversas denúncias da população e também de servidores e vai acontecer em diversos locais de atendimento do Serviço Público Municipal. Na Clínica da Criança, aproximadamente 28 servidores municipais estão sendo investigados
16/07/2019 09h25
Por: Da redação com informações de Fabio Campos e Julia Vasquez
TRÊS LAGOAS – Após diversas denúncias vindas da população e também de servidores públicos, a Prefeitura Municipal de Três Lagoas (MS) deflagrou, na manhã desta terça (16), a Operação “Dedo Liso”.
O objetivo é investigar irregularidades de servidores públicos no registro do ponto eletrônico nos Postos de Saúde e outros diversos locais de atendimento.
Além de fiscalizar o ponto eletrônico, as ações, que serão realizadas em dias, horários e locais aleatórios, que serão determinados por uma Comissão, também visam avaliar a estrutura dos prédios públicos, ouvir reinvindicações e como estão sendo executados os serviços no local.
SOBRE A COMISSÃO
A instituição da Comissão de Fiscalização de Monitoramento Interno foi formalizada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul desta terça-feira (16). No material, que pode ser CONSULTADO AQUI: http://www.treslagoas.ms.gov.br/wp-content/uploads/INSTITUICAO-DE-COMISSAO-DE-FISCALIZACAO-INTERNA.pdf, tem mais detalhes da composição e funcionamento.
Uma Comisão de Fiscalização e Monitoramento Interno foi criada através do Decreto de nº 162/2019 e publicada no Diário Oficial de hoje (16) e tem a presidência do Secretário Municipal de Administração Gilmar Tabone.
Os trabalhos da Comissão serão realizados por representantes dos seguintes órgãos: Secretaria Municipal de Administração, assessoria jurídica do Município, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, Secretaria Municipal de Saúde, sendo obrigatório a participação de um membro da Vigilância Santiária e Secretaria Municipal de Educação e Cultura .
Todo e qualquer serviço público deve ser regido pelos princípios da Legalidade, Impessoallidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência e, tais princípios estão previstos na Constituição Federal.
Portanto, a Lei Orgânica do Município segue este mesmo ordenamento jurídico para a prestração de serviços públicos e, diante de denúncias, a Prefeitura não pode ficar inerte, e deflagrou portanto, a Operação Dedo Liso.
Neste sentido, as prerrogativas do Prefeito de fiscalização e monitorameno foram intensificadas com a instituição da Comissão de Investigação e, consequentemente, os trabalhos da Operação Dedo Liso, que iniciou os trabalhos na manhã desta terça-feira (16), na Clínica da Criança – onde 28 servidores estão sendo investigados – e vai percorrer ainda, outros pontos de fiscalização.
Os endereços que são alvos de denúncias e investigações são mantidos em sigilo absoluto, justamente para não prejudicar as investigações e, garantir portanto, o sucesso dos trabalhos.
Vale destacar que, o Executivo, cumpriu como exige a Lei com o princípio da Publicidade, pois a imprensa local foi convidada a acompanhar às investigações.
CLÍNICA DA CRIANÇA
Por volta das 8h30min, uma equipe de aproximadamente 20 pessoas chegaram à Clínica da Criança e, apenas neste endereço 28 serivodres são investigados e foram notificados, através da coordenadora Sônia Satiko Morita à apresentação imediata para comprovarem a presença.
Uma fonte da Prefeitura confirmou irregularidades nos posto cometidas por dois médicos, entre outros servidores que tiveram 18 dias de seus pontos cortados, uma vez que regitravam a chegada, mas não registraravam a saída.
Ainda de acordo com os relatos da Comissão, diversos servidores registram o ponto e abandonam os seus postos de trabalho sem cumprir o expediente.
O intuito dessa fiscalização vai além do monitoramneto e sanções aos pontos eletrônicos, a Força-Tarefa também vai acolher novas denúncias, inclusive sobre infraestrutura dos prédios públicos e atendimentos, visando garantir a eficiência de todas aspolíticas públicas. Sejam elas na Saúde, Educação e outras secretarias.
Conforme o Secretário Gilmar Tabone, a Operação foi idealizada pelo Prefeito Angelo Guerreiro após recebermos denúncias envolvendo diversos setores da Administração Municipal em relação ao não cumprimento do horário de expediente por alguns servidores.
“Como exemplo, há o caso de uma médica que, dos 20 dias trabalhados, vai receber apenas por 2, pois nos outros 18 não registrou o ponto nos horários determinados. O servidor não cumprir seus horários é um crime e um desrespeito a população que paga seus salários, bem como com a Prefeitura”, comentou Tabone.
DENÚNCIA
O servidor ou população pode denunciar por meio da Ouviria-Geral da Prefeitura pelo telefone 67 3929-1488 ou pelo site www.treslagoas.ms.gov.br/ouvidoriageral.
Denúncias:
Cidadão, não se cale. Para denúncias, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município de Três Lagoas (MS) pelo telefone: 3929 1488 ou ainda pelo site www.treslagoas.ms.go.br/ouvidoriageral
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