Geral – 18/04/2012 – 14:04
A prefeitura municipal, por meio da Semadur (Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) já notificou de janeiro a março deste ano, mais de 5 mil proprietários de terrenos, por conta de sujeira. Em 2011 foram 22 mil registros. Caso a situação não seja revertida, a notificação é convertida em multa que varia de R$ 1.542,50 a R$ 6.170, dependendo do número de reincidências. De acordo com a Lei municipal nº 2.909, de 28 de julho de 1992, a limpeza e conservação de terrenos particulares são de responsabilidade dos proprietários.
A secretaria informou que as notificações são emitidas pela não limpeza de propriedade urbana e por utilização de queimadas para limpeza em perímetro urbano. Depois de notificado, o dono do terreno tem o prazo de quinze dias úteis para que cumprir a legislação. Entretanto, não há balanço oficial para saber quantas dessas notificações foram convertidas em multa. A assessoria da Semadur informou que como a medida tem caráter educativo, na grande maioria dos casos, os proprietários optam pela limpeza, já que tem custo muito reduzido se comparado a multa.
O trabalho tem sido intensificado para evitar possíveis focos de dengue, leishmaniose, proliferação de insetos e outros animais peçonhentos e garantir que as áreas sejam mantidas limpas. Com isso, diariamente equipes da Divisão de Áreas Verdes e Postura Ambiental monitoram as ruas com o objetivo de fiscalizar, conscientizar e melhorar a qualidade de vida para a população.
Fonte: Midiamax/Diana Gaúna
