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Três Lagoas
sexta-feira, 24 de setembro, 2021

Prefeitura institui comissão municipal para monitoramento da volta às aulas em Três Lagoas

Na manhã desta segunda-feira (09) a Administração Municipal instituiu a comissão municipal de monitoramento da implantação do protocolo de volta às aulas das unidades de ensinos públicas e privadas de Três Lagoas. O documento, assinado pelo prefeito Angelo Guerreiro foi publicado no Diário Oficial dos Municípios.

Diante da necessidade de monitorar a implantação dos Protocolos de Retorno de às aulas de todas as Unidades de Ensino públicas e privadas no município de Três Lagoas, instituiu-se a comissão, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. O órgão tem como função verificar e fiscalizar a implantações dos protocolos de biossegurança.

A comissão será constituída por doze membros titulares e doze suplentes representando a Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Secretaria Municipal de Saúde; Defensoria Pública de MS (10ª Regional); Ministério Público Estadual; Coordenadoria Regional de Educação de Três Lagoas (CRE-12); Conselho Municipal de Educação; Câmara Municipal de Três Lagoas; Conselho Tutelar de Três Lagoas; Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica (SINTED); Rede Privada de Ensino; Gestor de Escola Pública Municipal; e Gestor de Centro de Educação Infantil da Rede Pública Municipal.

A coordenação da comissão será exercida pela representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. As entidades, os Poderes e as instituições serão convidados a indicar seus respectivos representantes, por meio de solicitação da Coordenação da Comissão Municipal de Monitoramento da Implantação do Protocolo Volta às Aulas.

Vale destacar que os Os membros titulares e suplentes serão nomeados por ato do Prefeito Municipal de Três Lagoas, para o monitoramento dos protocolos de volta às aulas de acordo com o período determinado pelo Comitê de Articulação para
Efetividade da Política Pública Educacional no Estado de Mato Grosso do Sul (CAEPE/MS). A participação na comissão será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

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