A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Diretoria de Habitação, realizará na próxima quarta-feira, 5 de novembro, às 18h, a pré-seleção das 50 famílias que serão contempladas com unidades no Conjunto Habitacional Violetas III.
O evento contará com a presença do prefeito Cassiano Maia; da diretora de Habitação, Rafaella Marques; um representante do Ministério Público; um da Câmara Municipal de Vereadores e o vice-presidente do Conselho Municipal de Habitação, Leandro. Será transmitido ao vivo pelo Facebook oficial da Prefeitura de Três Lagoas (@PrefeituraTL), garantindo total transparência e acesso público ao processo.
Este empreendimento é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Três Lagoas e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da AGEHAB – Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul.
CRITÉRIOS PARA PARTICIPAÇÃO
Poderão participar da pré-seleção as pessoas que realizaram a validação presencial do cadastro em 2022 e que atendam aos seguintes requisitos:
• Residir em Três Lagoas há pelo menos 10 anos;
• Possuir renda familiar de até 1 (um) salário mínimo;
• Não ser proprietário ou usufrutuário de outro imóvel;
• Não ter sido contemplado por programas habitacionais públicos em caráter definitivo;
• Estar cadastrado no Departamento de Habitação.
Serão priorizadas as famílias que atendam aos seguintes critérios sociais:
• Presença de criança ou adolescente em idade escolar obrigatória, regularmente matriculado;
• Mulher como responsável pela unidade familiar;
• Pessoa com deficiência na composição familiar.
RESERVAS OBRIGATÓRIAS
Do total de unidades habitacionais, 10% serão destinadas a cotas especiais: 5% para idosos e 5% para pessoas com deficiência.
A Diretoria de Habitação lembra que todos os pré-selecionados serão notificados para comparecer ao Departamento de Habitação dentro do prazo estipulado, levando a documentação obrigatória para comprovar as informações prestadas.
Após a validação dos dados, a lista final dos contemplados será publicada no Diário Oficial do Município.
