23/05/2015 – Atualizado em 23/05/2015
Maioria exercia cargos de nomeação direta
Por: G1.com
A prefeitura de Campo Grande exonerou na sexta-feira (22) 232 servidores de cargos comissionados. Conforme divulgado pela assessoria de imprensa do Executivo municipal, as demissões vão gerar uma economia de R$ 1 milhão por mês.
A lista de 195 pessoas em cargo de nomeação direta, seis funcionários em cargos de confiança e 31 professores convocados foi publicada em edição extra do Diário Oficial da capital sul-mato-grossense (Diogrande) de sexta-feira.
O prefeito Gilmar Olarte (PP) havia solicitado a todos os secretários municipais que colaborassem na elaboração da lista de exonerados. A medida faz parte das ações de contenção de despesas para enfrentar a crisa econômica que atinge o município.
Os titulares das secretarias se comprometeram a ajustar a estrutura de pessoal ao mínimo necessário. A prefeitura garante que as medidas são necessárias para a recuperação das finanças.
Redução de gastos
Em 7 de janeiro, Olarte estabeleceu medidas para contenção de despesas em todos os órgãos públicos do município, além de maior rigor no controle do funcionalismo público. Para justificar a medida, o prefeito considera a redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a necessidade de manter as finanças públicas em ordem para não prejudicar os serviços essenciais à população.
Estão sendo diminuídos em 15% os gastos com combustíveis; 30% em materiais de consumo; 30% em água, energia elétrica e telefone; e 30% em despesas diversas. O município não contratou funcionários comissionados por três meses.
O decreto suspendeu também, por seis meses, o afastamento de servidores para estudos e cursos e de professores, além de não ceder funcionários para o Estado, a União ou outras cidades.
Também não estão sendo concedidas promoções horizontais e verticais; férias, quando for necessário convocações e substituições; adicional por tempo de serviço; adicional de aperfeiçoamento profissional; além de diárias e passagens, sendo concedidas somente em caráter excepcional e autorizadas expressamente pelo prefeito.
Prorrogação
No dia 6 de abril, o prefeito prorrogou o corte nos gastos públicos por mais seis meses. Apesar do primeiro prazo de seis meses ainda não ter se encerrado, o prefeito assinou o decreto para garantir para o segundo semestre a aplicação com qualidade dos recursos públicos, conforme divulgado pela assessoria de imprensa da prefeitura.
A Secretaria Municipal de Administração (Semad) e a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle (Seplanfic) continuam responsáveis por garantir o cumprimento das determinações e adotar as medidas para que continuem sendo praticadas.
