Informações divulgadas nas redes sociais detalham exigências legais, categorias de veículos e orientações para circulação segura no município
A Prefeitura de Três Lagoas, por meio do perfil oficial @nossatreslagoas no Instagram, divulgou uma série de informações para esclarecer a população sobre as novas regras de circulação de bicicletas elétricas, veículos autopropelidos e ciclomotores no município. As orientações seguem a Resolução nº 996 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que passou a vigorar nos primeiros dias deste ano.
De acordo com a publicação, o aumento do uso desses meios de transporte motivou a atualização das normas, com o objetivo de garantir mais segurança no trânsito e orientar condutores quanto às exigências legais de cada categoria de veículo. O Departamento Municipal de Trânsito informou que a fiscalização e a orientação seguirão rigorosamente as diretrizes estabelecidas pela legislação federal.
Entre os principais pontos esclarecidos está a classificação dos veículos, que leva em consideração critérios como potência, velocidade máxima e forma de propulsão. As bicicletas elétricas com pedal assistido, por exemplo, não exigem CNH, emplacamento ou acelerador, desde que respeitem o limite de até 32 km/h, mas devem contar com itens obrigatórios como iluminação e retrovisor.
Já os veículos autopropelidos, que também possuem velocidade máxima de 32 km/h, não necessitam de habilitação nem emplacamento. Em contrapartida, bicicletas motorizadas, ciclomotores e ciclo-elétricos estão sujeitos a regras mais rigorosas, como CNH na categoria A ou ACC, emplacamento, uso de capacete, iluminação, buzina e retrovisores, além de vistoria do Detran/Inmetro, conforme o caso. Para ciclomotores e ciclo-elétricos, a velocidade permitida varia entre 32 e 50 km/h.
Na publicação, a Prefeitura reforça que a iniciativa busca promover um trânsito mais humano, organizado e seguro, orientando os condutores sobre seus deveres e direitos. “Respeitar as normas é proteger a própria vida e a dos demais”, destaca a administração municipal.
As informações completas foram divulgadas em formato de carrossel informativo, disponível no Instagram oficial da Prefeitura de Três Lagoas, com detalhes técnicos e comparativos entre os diferentes tipos de veículos.
