Decreto publicado no Diário Oficial define datas comemorativas e recesso administrativo no fim do ano
A Prefeitura de Três Lagoas divulgou, por meio de decreto publicado no Diário Oficial dos Municípios de Mato Grosso do Sul, o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026 nas repartições públicas municipais.
O documento reúne feriados nacionais, estaduais e municipais, além de pontos facultativos, com o objetivo de permitir o planejamento antecipado das atividades administrativas e assegurar a organização dos serviços públicos prestados à população.
Entre as datas previstas estão:
1º de janeiro, Confraternização Universal; 16 e 17 de fevereiro, Carnaval; 18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas, com ponto facultativo até às 13 horas; 3 de abril, Paixão de Cristo; 21 de abril, Tiradentes; 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho; 4 de junho, Corpus Christi; 15 de junho, aniversário de Três Lagoas; 7 de setembro, Independência do Brasil; 11 de outubro, Criação do Estado de Mato Grosso do Sul; 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida; 2 de novembro, Finados; 15 de novembro, Proclamação da República; 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra; 25 de dezembro, Natal; além das vésperas de Natal e de Ano Novo, nos dias 24 e 31 de dezembro.
O decreto também estabelece ponto facultativo em 2 de abril, 20 de abril, 5 de junho e 30 de outubro, data em que é comemorado o Dia do Servidor Público.
Além das datas comemorativas, a Prefeitura definiu a suspensão das atividades administrativas durante o recesso de fim de ano, no período de 21 de dezembro de 2026 a 1º de janeiro de 2027. A medida não se aplica aos setores que, por sua natureza, não podem ter suas atividades interrompidas. Nesses casos, caberá aos dirigentes das unidades administrativas organizar o revezamento das equipes para garantir a continuidade dos serviços essenciais.
A administração municipal destaca que o calendário busca conciliar o funcionamento da máquina pública com o direito ao descanso dos servidores, sem prejuízo ao atendimento à população
