Decreto entra em vigor na data de sua publicação e visa organizar o funcionamento das repartições públicas municipais durante os períodos de feriados e pontos facultativos.
O Prefeito de Três Lagoas, Angelo Guerreiro, estabeleceu o calendário de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais para o segundo semestre de 2024. De acordo com o decreto, as datas instituídas são as seguintes:
- 11 de outubro (sexta-feira): Criação do Estado de Mato Grosso do Sul (feriado estadual)
- 12 de outubro (sábado): Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (feriado nacional)
- 25 de outubro (sexta-feira): Antecipação do Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
- 02 de novembro (sábado): Finados (feriado nacional)
- 15 de novembro (sexta-feira): Proclamação da República (feriado nacional)
- 20 de novembro (quarta-feira): Dia da Consciência Negra (feriado nacional)
Adicionalmente, as atividades administrativas da Prefeitura estarão suspensas entre os dias 21 e 31 de dezembro de 2024, exceto nos setores que, por sua natureza, não podem sofrer redução de funcionamento.
