28/07/2016 – Atualizado em 28/07/2016
Por: Marcio Ribeiro com G1
A Prefeitura de Goiânia (GO) determinou a suspensão de servidores suspeitos de envolvimento em irregularidades na compra de merenda escolar. Ao todo, cinco funcionários serão punidos com o afastamento do trabalho entre 40 e 90 dias. A penalidade pode ser substituida pelo pagamento de multas. Uma auditoria mostrou que havia diferença entre a quantidade de produtos adquiridos e a repassada às escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei).
As investigações mostraram que o município pagou por alguns itens que nunca chegaram às unidades de educação, como biscoito de polvilho e bolo de baunilha. Em algumas escolas, inclusive, faltava merenda.
De acordo com o relatório, em novembro de 2014, segundo as notas fiscais apresentadas pela prefeitura, foram adquiridos 101.330 kg de carne. Porém, conforme relatado no Portal da Transparência, somente 56.935 kg foram repassados às unidades.
Em relação ao orçamento, também houve problemas. Entre novembro de 2014 e abril de 2015, o município gastou mais de R$ 1,5 milhão com merenda. No entanto, apenas 3,14% do valor – pouco mais de R$ 47,3 mil – chegou aos colégios.
No Diário Oficial do Município publicado no dia 26 de julho, consta que, após a conclusão dos relatórios, foram encontradas “várias irregularidades na aquisição, distribuição, controle e pagamento da Merenda Escolar no âmbito do Município, como: falta de registro na entrega de Merenda pela Escola, registro de mercadoria que não consta guia de remessa ou nota fiscal (…) falta de controle da mercadoria entregue na escola com o que foi pago ao fornecedor”.
Os servidores punidos são todos da Secretaria Municipal de Educação. Alguns dos investigados tinham a função de fiscalizar a prestação de contas e distribuição dos alimentos. Entretanto, em alguns dos casos, um funcionário “chegou a atestar notas fiscais sem qualquer controle documental, inclusive sem data, deixou de acompanhar o processo de aquisição de gêneros alimentícios”.
Em nota, a Controladoria Geral do Município informou que as punições foram motivadas porque os servidores “não tomaram as devidas providências para evitar a desorganização no Departamento de Alimentação Educacional (Dale) da Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SME), responsável pela distribuição da merenda escolar”.
