24/07/2013 – Atualizado em 24/07/2013

Prefeitos do interior mobilizam população para Caminhada pela Justiça

Por: Assessoria OAB/MS

A Caminhada pela Justiça, que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) realiza na próxima quinta-feira, dia 25, está mobilizando a população no interior do Estado, principalmente nos municípios em que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) decidiu fechar comarcas e naquelas em que a desativação já foi anunciada. Nas cidades de Angélica e Dois Irmãos do Buriti, o Fórum já está em fase de desativação e em outras cinco o fechamento já foi anunciado pelo Tribunal: Deodápolis, Anastácio, Batayporã, Rio Negro e Itaporã.

O presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomassul) e prefeito de Anastácio, Douglas Figueiredo, afirma que o assunto é de interesse de todo o Estado, pelo risco que representa para a população ter o atendimento da Justiça restringido. “É um problema que atinge a comarca local e as cidades vizinhas, que ficam com a estrutura da Justiça sobrecarregada”, diz. Figueiredo vai participar da caminhada na quinta-feira e diz que um grupo, que deve ocupar um ônibus, deve se deslocar para a Capital, em apoio à iniciativa da OAB/MS.

Em Dois Irmãos do Buriti, onde a desativação da comarca já começou, o prefeito Wlademir Volk informou que também participará e que a sociedade organizada está se mobilizando, de forma espontânea, para mostrar o descontentamento com a decisão do TJ/MS. Volk diz que na cidade, a notícia do fechamento da comarca gerou surpresa e não foi compreendida. “Recebemos um presídio de grande porte e, agora, ficamos sem a estrutura da Justiça, ou seja, vamos ficar com o ônus apenas, sem o bônus”.

O prefeito afirma que a ausência de um juiz, de um promotor e da estrutura do Judiciário provoca um sentimento de insegurança na cidade onde, segundo ele, houve crescimento da violência após a instalação do presídio estadual. Ele lembra que a comarca foi criada quando o município tinha cinco mil habitantes e agora, com 10 mil, vem a decisão de desativação.

Angélica é outro município onde o TJ/MS já começou a desativar a comarca. O prefeito Luiz Milhorança espera que o ato público sirva para sensibilizar o Tribunal e mostrar a preocupação com “os que mais precisam”. O município, afirma, tem uma usina com mais de dois mil trabalhadores e existem demandas constantes para a Justiça. O prefeito também relata que na cidade há cerca de mil terrenos sem titularidade, que por isso não podem ser ocupados. “Se com a Justiça aqui esse problema já dura anos, imagina sem”, pontua.

Para a prefeita de Deodápolis, Maria das Dores de Oliveira, a adesão à Caminhada tem como objetivo convencer os desembargadores a não aprovar o fechamento da comarca do município, que ainda não foi sacramentado. A estimativa da prefeitura é que cem pessoas venham para a manifestação de quinta. “O apoio dos prefeitos e da população destas cidades é uma prova de que a ‘Caminhada pela Justiça’ representa não apenas os anseios dos advogados, mas também o desejo da sociedade de uma Justiça que, de fato, seja para todos”, diz o presidente da OAB/MS, Júlio César Souza Rodrigues.

O fechamento das comarcas é um dos temas que deve ser levado às ruas pela mobilização, organizada para chamar atenção para os problemas da Justiça brasileira, entre eles a morosidade e as denúncias de corrupção. A concentração será em frente ao prédio da OAB/MS, na Avenida Mato Grosso, 4.700, na quinta-feira, a partir das 16h. De lá, a manifestação deve seguir até a frente do Tribunal de Justiça.