Política – 03/07/2012 – 18:07
Por meio de nota, o prefeito de Paranaíba, José Garcia de Freitas, o Zé Braquiara (PDT), reagiu, nesta terça-feira (3) a operação Geleira, deflagrada na manhã de hoje, pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) para investigar a existência de um suposto esquema de corrupção na prefeitura. Segundo Braquiara, a operação visa prejudicar sua reeleição.
“Reputo tratar-se de ação com claro propósito eleitoreiro, na medida em que esses fatos são objeto de investigação totalmente sigilosa desde o ano de 2011”, disse o prefeito por meio da nota. Segundo ele, a apuração contou com “a colaboração de vários funcionários da prefeitura a partir de convocação do Ministério Público Estadual, não justificando, portanto, as medidas adotadas nesta manhã, que, coincidentemente, ocorrem no início do processo eleitoral para escolha de prefeito, vice-prefeito e vereadores”.
Braquiara ainda afastou qualquer tipo de irregularidades em sua administração. “Não compactuo e não compactuarei com irregularidades enquanto estiver à frente da prefeitura municipal de Paranaíba, portanto, toda ação isenta e legitima das autoridades constituídas, tem o apoio do prefeito municipal”, garantiu. “É claro o propósito de atingir a imagem e a honra do prefeito, às vésperas das eleições gerais”, reforçou.
De acordo com as denúncias, feitas na promotoria local em novembro do ano passado, servidores públicos e outras pessoas estariam envolvidas num esquema que forjaria processos com a dispensa de licitação para contratar particulares que prestariam serviços diretamente para a prefeitura.
Os serviços, no entanto, não eram realizados e notas fiscais frias eram emitidas para documentar os pagamentos. Durante as investigações, o Gaeco encontrou indícios de que até trabalhadores rurais foram contratados, com dispensa de licitação, para prestar serviços fictícios como a manutenção da rede de informática em órgãos públicos. Em apenas cinco processos com dispensa de licitação, o esquema teria desviado aproximadamente R$ 100 mil.
Confira a nota do prefeito na íntegra:
Tomei ciência pela imprensa das ações do GAECO nesta manhã na sede da Prefeitura Municipal de Paranaíba, que culminaram com a apreensão de documentos e a condução coercitiva de pessoas, para prestar depoimento às autoridades.
Reputo tratar-se de ação com claro propósito eleitoreiro, na medida em que esses fatos são objeto de investigação totalmente sigilosa desde o ano de 2011, que contou com a colaboração de vários funcionários da prefeitura municipal a partir de convocação do Ministério Público Estadual, não justificando, portanto, as medidas adotadas nesta manhã, que, coincidentemente, ocorrem no início do processo eleitoral para escolha de prefeito, vice-prefeito e vereadores.
É preciso esclarecer que ao município de Paranaíba não foi permitido o acesso às investigações, nem mesmo para subsidiar medidas administrativas no âmbito da prefeitura municipal, visando colaborar com as autoridades públicas, o que denota, claramente, o propósito eleitoreiro, a despeito da legitimidade dessas mesmas autoridades.
Não compactuo e não compactuarei com irregularidades enquanto estiver à frente da prefeitura municipal de Paranaíba, portanto, toda ação isenta e legitima das autoridades constituídas, tem o apoio do prefeito municipal.
Entretanto, não nos parece que esse seja o propósito dessa investigação que não quer a colaboração do prefeito municipal e não permite que as autoridades municipais tenham acesso ao inteiro teor das investigações, fato que motivou o município a recorrer ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para obter decisão judicial que lhe assegure acesso às investigações.
Não há interesse das autoridades constituídas em contar com a colaboração do prefeito e seus auxiliares nas investigações, como também não há notícia de que as solicitações de informações e documentos tenham sido subtraídas, a ponto de justificar a ação espetaculosa desta manhã na sede da prefeitura municipal.
É claro o propósito de atingir a imagem e a honra do prefeito, às vésperas das eleições gerais.
Em tempos de publicidade e transparência, não é justificável e nem mesmo compreensível ações sigilosas, especialmente quando há por parte do chefe do Poder Executivo Municipal interesse em contribuir com a apuração dos fatos.
Somente propósitos não relevados é que justificam medidas excepcionais e sigilosas, tal como vem ocorrendo em Paranaíba.
Fui vítima de disparos de arma de fogo contra a minha residência; comuniquei essa infeliz ocorrência às autoridades constituídas; não me foi dado o direito de acompanhar as investigações; fui obrigado a recorrer ao Poder Judiciário para ter acesso aos documentos em poder da autoridade policial; o Poder Judiciário me garantiu esse direito!
A quem interessa tudo isso? Certamente a população de Paranaíba saberá responder no momento oportuno.
José Garcia de Freitas, prefeito municipal de Paranaíba
Fonte: Lidiane Kober/Midiamax
