09/05/2014 – Atualizado em 09/05/2014
Segundo o IBGE, Três Lagoas têm mais de 109.633 moradores e é considerada uma cidade cara para se morar, tendo um custo de vida altíssimo
Por: Da Redação/MC
Os consumidores de Três Lagoas já se acostumaram com as “desculpas dadas” por muitos empresários que atuam no ramo de combustível na 3º maior cidade em número de habitantes de Mato Grosso do Sul. As palavras são sempre as mesmas:
“Nós pagamos os impostos adiantados na barreira do Posto Fiscal de Jupiá e devido a isto, encarece o produto cada vez mais”.
Mesmo com o argumento, a população de Três Lagoas promete fazer uma mobilização em uma rede social para levar o caso ao Ministério Público Estadual (MPE), para investigar um possível cartel entre entes comerciantes.
Conforme a foto no gráfico abaixo – relação dos preços de gasolina e postos de combustível da cidade – dois estabelecimentos obtém preços competitivos por cada litro de gasolina vendido.
Os demais estão com o preço por litro de gasolina bem acima do valor dos seus concorrentes, mostrando uma possível combinação de preços. As variáveis são entre 2,99 e 3,05 em dois postos e os demais possuem um percentual quase idêntico entre os preços comercializados, com máxima de 3,40 e mínima de 3,27 por cada litro de gasolina.
DIFERENÇA CAPITAL/INTERIOR
Como as distribuidoras entregam os combustíveis em Campo Grande-MS para serem distribuídos em Mato Grosso do Sul, é normal existir uma diferença do preço de cada litro de combustível, se comparado com Campo Grande, que está revendendo a gasolina por 2,68.
A diferença faz com que o consumidor de Três Lagoas arque com as consequências, tendo que injetar até 27% a mais pelo preço do litro da gasolina. Na capital, o litro do produto está sendo comercializado por R$ 2,68 e em Três Lagoas com o preço máximo de R$ 3,40.
CRIMES PREVISTOS EM LEI
Caso seja constatada a possível irregularidade, os responsáveis poderão responder criminalmente por “cartel de combustível” entre os estabelecimentos.
O crime está previsto no artigo 4º, com pena de dois a cinco anos de prisão, e por formação de quadrilha ou bando, conforme artigo 288 do Código Penal, com pena de um a três anos de prisão.
EM BIRIGUI-SP
A determinação feita pelo Ministério Público Estadual (MPE) a Polícia Civil de Birigui-SP – distante 160 km de Três Lagoas – foi tomada após um munícipe protocolar uma representação no MP anexando comprovantes de pagamentos de combustíveis adquiridos em 18 dos 23 postos da cidade.
O MP daquela cidade quer que a polícia solicite à Prefeitura a relação de todos os postos de combustíveis da cidade, com referidos nomes e representantes legais.
