Em caso de irregularidade, dono de posto pode responder por enriquecimento ilegal
10/03/2021 13h44
Por: Gabrielle Borges
Campo Grande (MS) – Uma operação foi deflagrada nesta quarta-feira (10) para fiscalização de possíveis abusos e irregularidades nos postos de combustíveis em Campo Grande. Depois de mais um aumento anunciado pela Petrobras, postos da Capital estariam cobrando mais caro, mesmo com estoque de combustível adquirido antes do reajuste nos preços.
A operação conta com a Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo), Procon Estadual e ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). A fiscalização começou em um posto de combustíveis localizado na avenida Calógeras e deve passar por mais oito estabelecimentos nesta quarta (10).
Titular da Decon, a delegada Cláudia Angélica Gerei explica que a operação já estava prevista, mas o novo reajuste no preço dos combustíveis anunciado pela Petrobras adiantou a operação. O objetivo é verificar a irregularidade na qualidade do combustível, o preço e o funcionamento das bombas.
Caso seja constatado que o dono do posto aplicou um preço com reajuste, mas comprou o combustível antes do aumento, ele pode responder por enriquecimento ilegal. “É levado para delegacia, autuado e liberado, mas pode responder até dois anos de prisão”, diz a delegada.
O especialista em regulação da ANP, João Lins afirma que a operação também realiza testes nas bombas, para verificar se entregam a quantidade registrada. Um galão de 20 litros é utilizado e colocam a bomba para verificar se ela vai preencher adequadamente. Se a bomba colocar 60 ml a menos do que o estipulado, já pode ser considerada como irregularidade.
Superintendente do Procon-MS, Marcelo Salomão conta que o órgão verifica as notas fiscais de compra, para saber quando o combustível foi comprado pelo posto. Apesar da liberdade de mercado, Salomão ressalta que é preciso ter um parâmetro ao estipular preços nos combustíveis, caso contrário a população pode acabar comprando gasolina a R$ 6.
Marcelo Salomão diz que foi feita uma notificação ao MPF (Ministério Público Federal) para verificar por que os preços estão aumentando o preço do etanol nos postos se não houve reajuste. As últimas altas anunciadas pela Petrobras são referentes apenas à gasolina e ao diesel, ou seja, não haveria motivo para reajuste no preço do etanol. Além disso, a operação também analisa as notas fiscais nos postos para verificar por que o preço está tão alto, sendo que o governo zerou o imposto federal sobre os combustíveis.
