Avisos sonoros e cartazes informativos serão obrigatórios em áreas de desembarque e voos internacionais durante período de alerta sanitário
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a divulgação de materiais informativos sobre a mpox em áreas de desembarque internacional de portos e aeroportos, enquanto durar o status de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) da doença. Cartazes com orientações sobre sintomas e prevenção deverão ser exibidos de forma visível ao público.
Além disso, companhias aéreas serão obrigadas a emitir avisos sonoros a bordo sobre o sarampo durante todo o processo de eliminação da doença no Brasil. Em voos internacionais, as mensagens devem ser feitas também em inglês e espanhol, já que o sarampo é considerado um Evento de Saúde Pública (ESP) no país.
As medidas fazem parte de uma nova instrução normativa aprovada pela diretoria da Anvisa em 28 de julho e integram o conjunto de ações temporárias adotadas em resposta ao cenário epidemiológico nacional e internacional.
Apesar dos alertas, não há exigência de medidas de saúde específicas para viajantes em relação a mpox ou sarampo, apenas ações de comunicação. A poliomielite também está classificada como ESPII, mas, no momento, não requer medidas informativas.
A normativa é resultado do legado da pandemia de covid-19 e busca oferecer um mecanismo ágil de resposta a riscos sanitários, permitindo adaptações conforme os alertas do Ministério da Saúde e dos comitês técnicos.
A mpox, causada pelo vírus Monkeypox, é transmitida por contato direto com pessoas ou superfícies contaminadas, e tem como principal sintoma lesões na pele. O Brasil identificou este ano uma nova cepa circulante, a 1b.
O sarampo, altamente contagioso, é transmitido pelo ar e pode levar a complicações como pneumonia e encefalite. Já a poliomielite, embora erradicada no Brasil, ainda representa risco de reintrodução internacional, segundo a OMS.
Vacinas contra sarampo e poliomielite estão disponíveis no SUS. Para a mpox, a Anvisa autorizou em 2023 o uso emergencial da vacina Jynneos, destinada a grupos específicos. Pesquisas para um imunizante nacional seguem em curso por meio da Rede Vírus, ligada ao Ministério da Saúde.
Com informações Agência Brasil
