09/11/2016 – Atualizado em 09/11/2016
Por: Ilha de Notícias
A Polícia Ambiental incinerou mais de 5 mil metros de rede recolhidos em situações irregulares, nos reservatórios de Ilha Solteira, Jupiá e Três Irmãos. Desde o último dia 1º, com o início da Piracema, a pesca está proibida nos rios da região.
A fiscalização tem sido intensificada nas estradas de terra e rodovias que dão acesso aos rios e reservatórios das hidrelétricas, com o objetivo de coibir a pesca predatória.
A proibição da pesca de espécies nativas (mesmo com vara de mão) vai até o último dia de fevereiro de 2017. O objetivo é permitir que os peixes que sobem as corredeiras consigam se reproduzir em trechos de águas mais calmas.
Além da proibição da pesca de espécies nativas com qualquer tipo de recurso, uma série de restrições é prevista pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Entre as atividades proibidas durante a Piracema estão a captura, o transporte e o armazenamento de espécies das bacias dos rios.
A proibição vale para peixes ornamentais e de aquários. Também fica vetada no período a pesca subaquática ou com uso de qualquer tipo de embarcação ou plataforma flutuante.
O descumprimento das normas ambientais pode gerar multas e até detenção. As penalidades variam de acordo com a quantidade de peixes apreendidos e os métodos utilizados para a captura das espécies. Nos casos em que a pessoa é flagrada ao pescar com vara, a penalidade por infração administrativa é de R$ 700, mais R$ 20 por quilo de peixe apreendido.
Se a pescaria for realizada com algum tipo de equipamento proibido, a multa pode chegar a R$ 100 mil.
A expectativa é que a Polícia Ambiental reforce a fiscalização nos rios da região.
Permitido – Serão permitidos ao pescador amador e profissional a captura e o transporte somente de espécies não nativas, ou seja, alóctones (invasoras), exóticas (estrangeiras), híbridos (que resultou do cruzamento entre peixes pertencentes a duas linhas puras com caracteres diferentes), com utilização de linha de mão ou vara, linha de anzol, caniço simples, com molinete ou carretilha, iscas naturais e artificiais providas ou não de garatéias, exceto pelo processo de lambada, com cota de 3 quilos mais um exemplar para a pesca profissional e amadora, por jornada de pesca.
