Geral – 05/06/2012 – 16:06
A Polícia Militar Ambiental coloca a partir de amanhã (06) às 12h00min, 300 homens a campo em operação preventiva e combate aos crimes ambientais no Estado, a qual durará até 08h00min de segunda feira (11).
A “Operação CORPUS CHRISTI” objetiva colocar o efetivo nos rios, em barreiras nas estradas, fiscalização em propriedades rurais, em locais de belezas naturais de prática de turismo cênico e de recreio e outras variáveis de interesse ambiental, para prevenir e combater infrações e crimes que possam degradar estes recursos naturais.
Serão praticamente 04 dias de feriados, em razão de decretos de pontos facultativos para repartições públicas estaduais e também em vários municípios. A PMA possui 25 subunidades que estarão cuidando de suas respectivas áreas, colocando, inclusive, o efetivo administrativo a campo.
A sede (Campo Grande) estará com 05 equipes itinerantes agindo em todo território do Estado. sem área definida. Apesar da previsão de baixa da temperatura, a PMA espera um grande fluxo de turistas locais e de outros Estados, em especial, para a prática de pesca.
Portanto, a fiscalização será intensificada nos rios para evitar a pesca predatória, mas o combate ao desmatamento, caça, às carvoarias ilegais e ao transporte de carvão e de outros produtos florestais será intensificada. Outros tipos de crimes serão coibidos nas barreiras da PMA, como tem sido feito nos trabalhos rotineiros, quando foram apreendidas diversas mercadorias contrabandeadas, drogas e ainda grande quantidade de armas de fogo.
Na operação Cospus Crhisti do ano passado foram 12 pessoas autuadas, que receberam R$ 184.000,00 em multas.
LICENÇA DE PESCA
A PMA alerta aos pescadores que tirem sua licença ambiental de pesca, que este ano está com o preço menor, inclusive, com opção de preço, a partir de R$ 8,00, para a pesca mensal DESEMBARCADA, pois, a falta deste documento, constitui infração administrativa, cabendo multa e ainda apreensão dos produtos, petrechos de pesca, barcos e motores. A licença pode ser retirada no site do IMASUL (www.imasul.ms.gov.br e pma.ms.gov.br).
O caso de captura de pescado em tamanho inferior ao permitido, com petrechos proibidos, em local proibido (a menos de 200 metros cachoeiras e corredeiras e em rios onde a pesca não é permitida) e em quantidade superior à permitida (acima de 10 kg + 01 exemplar e 05 exemplares de piranha) é crime e infração administrativa.
A pessoa pode ser presa em flagrante, ter todo material apreendido e, se condenada ao final do processo, pegar pena de 01 a 03 anos de detenção. Ainda, será autuada administrativamente, podendo receber multa de R$ 700,00 a R$ 100.000,00 e mais R$ 20,00 por kg do pescado irregular.
MANUAIS DE PESCA
Os pescadores podem ter acesso aos manuais de pesca, com todas informações sobre a legislação, nos postos da PMA e com equipes de fiscalização da PMA em todo Estado.
Fonte: Assessoria/FB
