05/02/2015 – Atualizado em 05/02/2015
Por: Thais Dias com informações da Assessoria de Imprensa
Policiais Militares Ambientais de Miranda (MS) realizavam fiscalização na BR 262, ontem à tarde (4), em razão de denúncias de que algumas pessoas estariam pescando iscas vivas no período de piracema e comercializando na cidade e apreenderam 30 peixes da espécie jejum, que tinham sido capturados ilegalmente. O pescado estava em um balde de 20 litros para serem comercializados como iscas vivas e o pescador não tinha autorização para efetuar a pesca, pois não era pescador profissional e ainda devido a ser o período de piracema.
O infrator confessou que pescava e armazenava as iscas também em uma caixa d’água sem sua residência, onde os policiais apreenderam mais 44 peixes das espécies jejum e traíra.
Pela legislação de Mato Grosso do Sul (Resolução 003/2011 – SEMAC/IMASUL), somente os pescadores profissionais podem fazer a captura de iscas para vendê-las aos comerciantes e para o transporte há a necessidade da Guia de Controle de Pescado. Além disso, iscas vivas são peixes e, portanto, a captura em período de piracema caracteriza-se como crime pesca predatória.
O infrator foi autuado administrativamente e multado em R$ 740,00. Ele também responderá por crime ambiental, que prevê pena de um a três anos de detenção. As iscas foram soltas no Pantanal, no município.
