22/07/2015 – Atualizado em 22/07/2015

PMA autua dono de chácara em R$ 5 mil por destruir mata ciliar de córrego em atividade de piscicultura.

Por: Assessoria de Imprensa

Policiais Militares Ambientais de Cassilândia (MS) realizavam fiscalização ontem (21) no final da tarde no município de Paranaíba (MS) e verificaram em uma chácara a degradação de matas ciliares (Área de Preservação Permanente-APP) de um curso d’água que corta a propriedade.

No local, o proprietário rural construiu com máquinas, um tanque de piscicultura, com 300 m², derrubando as matas ciliares do córrego, sem a devida autorização ambiental. As atividades foram paralisadas e o infrator foi multado em R$ 5.000,00. Ele responderá por crime ambiental de degradação de área de preservação permanente. A pena prevista é de um a três anos de detenção.

O autuado foi notificado a apresentar junto ao órgão ambiental Estadual um plano de recuperação da área degradada (PRADE).