Ao adentrarem o quintal da residência, os policiais perceberam que as aves eram mantidas todas confinadas em gaiolas de madeira, completamente apertadas e sem ver a luz solar.
28/05/2020 10h36
Por: Patrícia Fernandes com informações do G1
PONTA PORÃ (MS) – Após denúncia, nesta quarta-feira (27), residência utilizada como rinha foi descoberta pela Polícia Militar Ambiental (PMA). Na ação, foram apreendidas 30 aves feridas e/ou mutiladas devido a prática ilegal. O proprietário do local foi autuado em R$15 mil e encaminhado para a delegacia. O autor responderá pelo crime de maus tratos.
A DENÚNCIA
No primeiro momento, a Polícia Militar de Ponta Porã, recebeu a denúncia sobre uma possível rinha, saindo em diligência até o local indicado, prendendo o suspeito e se depararam com diversas aves domésticas, da espécie galo-índio e notaram nos fundos uma arena, porém no momento da vistoria, não houve um flagrante sobre a rinha.
CONFINAMENTO
Ao chegarem no quintal, os militares perceberam que as aves eram mantidas completamente confinadas em gaiolas de madeira, bastante apertadas e com restrição de movimentos, além da privação de luz solar e a circulação de ar de forma inadequada.
FERIMENTOS
Os galos apresentavam diversos ferimentos na crista e no peito. As outras aves apresentavam mutilações e com as esporas cortadas, sinais característicos de emprego dos animais em rinhas, conforme informou a polícia.
LEI DE CRIMES AMBIENTAIS
“Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.
§ 1º. Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
§ 2º. “A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.”
