Geral – 10/10/2012 – 14:10
O 10º Batalhão da Polícia Militar divulgou hoje a apreensão de mais de uma tonelada em produtos contrabandeados no mês de setembro, avaliados em R$ 34 mil.
Segundo os dados, o pelotão da rodoviária de Campo Grande apreendeu mercadorias de roupas, eletrônicos, óculos, perfumes e outros.
Descaminho é um crime contra a ordem tributária, previsto na segunda parte do art. 334 do Código Penal brasileiro (art. 334: “Importar ou exportar mercadoria proibida ou iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria”).
Fonte: Correio do Estado
