O Banco Central estuda novas regras para impedir que o campo de mensagens das transferências via Pix seja usado para enviar ofensas, intimidações e ameaças. A medida aparece no relatório de gestão do Pix referente ao período de 2023 a 2025, divulgado nesta segunda-feira (10). Criado originalmente para registrar informações objetivas sobre os pagamentos, o espaço passou a ser utilizado por algumas pessoas como uma espécie de canal de comunicação, inclusive em transferências de valores muito baixos, como R$ 0,01.
Diante do uso inadequado da ferramenta, o Banco Central criou neste ano um grupo de trabalho dentro do Fórum Pix para avaliar maneiras de restringir os abusos sem prejudicar o funcionamento do sistema. A partir das conclusões desse grupo, poderão ser estabelecidas regras específicas para limitar o envio de mensagens ofensivas ou ameaçadoras vinculadas às transferências. Atualmente, a adoção de medidas contra esse tipo de utilização fica principalmente sob responsabilidade das instituições financeiras.
Além do controle das mensagens, o BC prepara novas ferramentas para combater golpes e fraudes em tempo real. Uma das propostas é criar um indicador centralizado de risco, desenvolvido com técnicas de inteligência artificial e aprendizado de máquina, capaz de estimar a possibilidade de fraude em cada operação. O órgão também pretende ampliar os bloqueios cautelares e automatizar a troca de informações entre instituições financeiras para acelerar a identificação de transações suspeitas.
Outra mudança em estudo é permitir que o próprio Banco Central tenha participação mais direta no bloqueio ou exclusão de chaves Pix relacionadas a golpes, fraudes, estelionatos ou inconsistências cadastrais. O relatório também prevê aprimoramentos no Mecanismo Especial de Devolução (MED), utilizado para tentar recuperar valores enviados em situações de fraude. Em 2025, o Pix registrou quase 80 bilhões de transações e movimentou mais de R$ 35 trilhões, mostrando a dimensão do sistema e a importância das novas medidas de segurança.
