Educação – 28/02/2012 – 06:02
O novo piso nacional do magistério é R$ 1.451 para 2012. O aumentou de 22,22% em relação a 2011 foi definido hoje pelo Ministério da Educação (MEC).
Conforme a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.
A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.
Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim, informa a Agência Brasil.
No Twitter, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), comemorou o novo piso dos professores e “cutucou” prefeitos e governadores: “Sem dúvida, um avanço! Com a palavra, os estados e os municípios”, escreveu.
Fonte: Maarco Eusebio
